A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta quinta-feira (10), no Plenarinho, a II Reunião de Ouvidores do Estado do Maranhão. O ouvidor da Alema, deputado Osmar Filho (PDT), representou o Poder Legislativo Estadual no evento cujo objetivo foi partilhar experiências e criar a rede de ouvidorias a nível local.
Participaram ouvidores dos Poderes do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, do município de São Luís, Controladoria Geral da União, Defensoria Pública Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral, dentre outros.
Participaram o deputado Osmar Filho; o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Marcelino Everton; o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16 Região), desembargador José Evandro; a procuradora e ouvidora do Ministério Público Estadual, Sandra Elouf; o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Antonio de Carvalho Freitas; o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER/MA), Fagiani Viana de Miranda, e o ouvidor Geral do Maranhão, Daniel Barros.
O deputado Osmar Filho destacou a importância do evento e da reativação da rede de ouvidorias. “A Ouvidoria tem o papel de aproximar cada vez mais o cidadão das instituições, órgãos e poderes. É uma honra para a Assembleia sediar este segundo encontro de ouvidores. Vamos criar uma rede para que cada vez mais as ouvidorias estejam aperfeiçoadas e prestando um serviço de qualidade. Para tanto, contamos com todo o apoio da presidente Iracema Vale”, ressaltou.
Participaram ouvidores dos Poderes do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, do município de São Luís, Controladoria Geral da União, Defensoria Pública Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral, dentre outros.
Protocolo de Intenções
Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções para a criação da Rede Maranhense de Ouvidorias Públicas por todos os presentes, denominada Rede de Ouvidorias do Maranhão (Redoma). Também foi aprovada a logomarca da entidade. Segundo o protocolo de intenções, o objetivo é integrar as Ouvidorias das três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) e fortalecer suas atividades, promovendo a transparência pública e o controle social em todo o Maranhão por meio de intercâmbio de ideias, experiências e soluções.
Importância
“Hoje é o momento de nos estruturarmos. Por isso, decidimos pela reativação da Rede de Ouvidorias do Maranhão. Assinamos o Termo de Cooperação. Creio que, doravante, é avançarmos. Agora é trabalhar”, afirmou Sandra Elouf. O ouvidor geral do Maranhão, Daniel Barros, disse que a formação da rede é muito importante porque permite a troca de experiências. “Com a criação da Redoma, vamos nos fortalecer mutuamente a partir da interação que teremos. Dessa forma, a atuação das ouvidorias vai ser aprimorada cada vez mais”, frisou.
Próxima reunião