Os prefeitos Dino Penha, de São Bento, e Letícia de Sibá, de Bacurituba, lideraram as discussões da audiência do Orçamento Participativo da região da Baixada Maranhense, promovida pelo Governo do Estado e realizada nesta terça-feira (18), no auditória da UEMA, no município de São Bento.
Além dos prefeitos, estavam presentes representantes das demais cidades que compõem a regional, como Palmeirândia, São João Batista, São Bento e São Vicente Ferrer; além de vereadores, secretários, assessores, representantes de várias Secretarias Estaduais e moradores dos municípios envolvidos.
“Estive na audiência pública do Orçamento Participativo 2023, realizada na cidade de São Bento. Através disso, conseguimos dialogar com a sociedade sobre as pautas prioritárias para aplicação do dinheiro público na nossa região. Transparência e desenvolvimento com participação popular”, declarou a prefeita de Bacurituba, Letícia de Sibá.
Para o prefeito Dino Penha, o orçamento público é uma estratégia de governo para garantir a construção colaborativa do planejamento do orçamento estadual, de forma democrática e com transparência. “E neste ano São Bento foi sede desse encontro muito importe para os municípios da Baixada. A grande novidade esse ano é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras, sendo que a mais votada já entrará no plano orçamentário do Governo do ano de 2024”, comentou.
Cronograma das audiências na Baixada
20/07 – Santa Inês – Região do Pindaré (Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do MA, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Satubinha, Tufilândia, Bom Jardim, São João do Caru)
20/07 – Viana – Região dos Lagos (Cajari, Matinha, Olinda Nova do MA, Penalva, Viana)
25/07 – Arari – Região dos Eixos Rodoferroviários (Arari, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, São Mateus do MA, Vitória do Mearim)
25/07 – Bequimão – Região do Pericumã (Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Bequimão, Santa Helena, Turiaçu, Turilândia, Pedro do Rosário, Alcântara)
25/07 – Itapecuru-Mirim – Região do Baixo Itapecuru (Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Rita, Itapecuru-Mirim)
27/07 – Cururupu – Região do Litoral Ocidental (Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do MA, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do MA, Serrano do MA)
Orçamento Participativo
Desde seu início (2015), o Ciclo Anual do OP (coordenado pelas secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e do Planejamento e Orçamento – SEPLAN) é realizado em dois momentos: primeiramente, as audiências públicas presenciais nas Regiões de Planejamento do Maranhão, onde todos os representantes dos municípios podem contribuir com propostas para sua região.
Nelas os participantes têm acesso a informações sobre a composição do Orçamento Estadual e andamento das ações que foram priorizadas pela população nos anos anteriores. Após as audiências, as propostas lá indicadas são disponibilizadas para votação aqui no PARTICIPA MA (segunda etapa do OP) e as mais votadas em cada região compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.
