MAIS UM JOANINO SE TORNARÁ DESEMBARGADOR ATÉ O FIM DESTE ANO

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu em sessão administrativa nesta quarta-feira (24) o juiz Tyrone José Silva (4ª Vara Cível) para o cargo de desembargador.  Após a eleição, o novo desembargador prestou juramento e assinou o termo de posse e exercício no cargo. Tyrone Silva encabeçou a lista tríplice dos candidatos mais pontuados na votação aberta, nominal e fundamentada, com 2.139 pontos, sendo seguido pelos juízes Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), com 2.127, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), com 2.117.

A escolha do novo integrante do Pleno se deu pelo critério de merecimento e o magistrado vai preencher a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. Os desembargadores avaliaram e pontuaram a trajetória do candidato quanto aos critérios técnicos de desempenho; produtividade; presteza no exercício da jurisdição; aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta. O Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Como os juízes Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo já haviam integrado a lista por duas vezes, foi eleito o mais votado, restando ao terceiro colocado, José Jorge Figueiredo, aguardar a oportunidade de nova vaga para acessar o cargo.

Também concorreram à eleição os juízes de entrância final: Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).

POSSE – Encerrada a sessão, o Tyrone Silva compareceu à presidência do TJMA acompanhado da esposa, Sônia Wernz e do filho Bruno César. Diante da presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, prestou juramento e  assinou o termo de compromisso, posse e exercício no cargo. “Agradeço a todos os membros que votaram em nosso nome e que trabalharam para que a nossa caminhada tivesse sucesso, aos servidores que estiveram na torcida quando estávamos postulando o cargo, e a Deus, por nos ter permitido chegar a esse ponto. Estamos aqui para servir e defender a lei, o direito e a Justiça”, disse o novo desembargador.

A presidente em exercício deu as boas-vindas ao novo integrante do TJMA e disse estar certa de que o novo desembargador chega para “somar para elevar, ainda mais, o nome do Judiciário do Maranhão”. Compareceram à solenidade de posse a corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney; os desembargadores Jamil Gedeon, José Bernardo, Graça Duarte, Raimundo Barros, Marcelino Ewerton e Ricardo Duailibe; os juízes Osmar Santos, diretor do fórum de São Luís; Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais;  Mário Márcio, José Américo, Francisca Galiza e Oriana Gomes – auxiliares da Corregedoria -; o deputado estadual Edilázio Júnior, e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Município, Ronald Sarney, dentre outras autoridades.

POSSE DE JOSÉ JORGE FIGUEIREDO

Como explicou a matéria do Tribunal de Justiça do Maranhão, quem estiver figurando em três listas consecutivas será empossada logo que surgir uma nova vaga, de acordo com o Regimento Interno do TJ. Sendo assim, de acordo com as informações passadas ao blog, ele tomará posse daqui para o fim deste ano. Natural de São João Batista (MA), José Jorge Figueiredo dos Anjos é bacharelado em Direito pela UFMA, especialista em Ciências Criminais pelo UNICEUMA e é irmão do secretário de saúde da nossa cidade, Carlos Figueiredo, e do desembargador José Joaquim Figueiredo.

Atuou como advogado em 1982. Foi delegado da Polícia Civil do Estado, de 1983 a 1986. Ingressou na magistratura em março de 1987, em São Luís Gonzaga, exercendo a função em Grajaú, Viana e Caxias. Foi juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís até março de 2007, quando passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Foi professor de Direito Processual Penal no UNICEUMA, de 1998 a 2004. Participou de Seminários, Congressos da Magistratura e Cursos de Formação de Magistrados.

Folha de SJB