O Ministério da Cultura garantiu que o município de Olinda Nova do Maranhão vai receber R$ 149 mil da Lei Paulo Gustavo ainda este ano. Os recursos chegarão à cidade após a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, enviar um Plano de Ação ao Governo Federal.
Em uma nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira (28), o secretário de Cultura, Jhonatan de Nicinha, informou que os recursos provenientes da lei Paulo Gustavo, no montante de R$ 149.015,22, já foi solicitada ao Ministério da Cultura desde o dia 16 deste mês e teve como resposta a sua aprovação no dia 19.
“A Prefeitura de Olinda Nova esclarece ainda, que os recursos serão investidos conforme estabelecido pela Lei Complementar 195/22 e Decreto 11.525/23, atendendo ainda as necessidades populares que serão ouvidas através de audiência pública que será agendada em um futuro breve, cumprindo desta forma, toda a legalidade exigida pela legislação”, comentou o secretário.
Segundo a prefeitura, todos os fazedores de cultura podem ser beneficiados, inclusive os de comunidade quilombola, e que, conforme a própria lei, 70% deste recurso atenderá projetos audiovisuais. A autorização do município de Olinda e os demais da Baixada Maranhense pode ser conferida AQUI.
