A prefeitura de Palmeirândia, comandada pelo prefeito Edilson da Alvorada, anunciou que revogou a licitação para comprar peixes da água doce para serem distribuídos aos moradores da cidade, durante a Semana Santa. A revogação foi divulgada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial.
O documento foi assinado pela secretária de Assistência Social, Patrícia Cristina dos Santos. A publicação não deixa claro se terá uma nova licitação, mas afirma que ‘o processo de licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade’.
O certame deveria ser realizada por pregão eletrônico 005/2023-SRP, com aviso publicado em 20 de março, no Diário Oficial do Estado do Maranhão para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Peixes de água doce in natura, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Palmeirândia.
Segundo a secretária, a revogação foi devido à falha na elaboração do Termo de Referência. A licitação deveria acontecer no dia 30 deste mês.
