O Ministério Público do Maranhão promoveu, na última segunda-feira, 4, no auditório do Centro de Formação e Cultura José Sarney, em Pinheiro, o II Encontro Regional de Segurança Pública. O objetivo foi traçar estratégias de ações conjuntas a serem adotadas pelos promotores de justiça da região para combater a violência. Além da participação de membros do MPMA, o evento reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais, defensores públicos, conselheiros tutelares e municipais, guardas municipais, policiais civis e militares dos municípios de Mirinzal, Bacuri, Centro do Guilherme, Turilândia, Santa Luzia do Paruá, Viana, Bequimão, Turiaçu, Serrano do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Presidente Sarney, Cururupu e Pinheiro.
Na avaliação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a temática relativa à segurança pública está na pauta estadual e nacional em consequência da crescente onda de criminalidade. “Aqui na Região da Baixada Ocidental maranhense não é diferente. O combate ao problema envolve políticas públicas que demandam tempo, mas não podem deixar de ser implementadas”. Para o diretor das Promotorias de Justiça de Pinheiro, Jorge Luís Ribeiro de Araújo, o diagnóstico dos problemas e a adoção de metas institucionais vai possibilitar o direcionamento de intervenções conjuntas dos promotores. “A efetiva parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida passa por um comprometimento coletivo”. No mesmo sentido, o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, destacou que o Ministério Público não se coloca apenas para reprimir, mas também educar. “A maior incidência de mortes no trânsito são de jovens em motocicletas, sem uso de capacete e habilitação”.
O promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular de Santa Luzia do Paruá, apresentou o projeto da Corregedoria-Geral do Ministério Público “MP na via da segurança – municipalização do trânsito em defesa da vida”. Ele destacou que o Maranhão, segundo dados do Ministério da Saúde, é o campeão nacional das taxas de crescimento de mortes no trânsito, com aumento de 155,9%, de 2001 a 2011. No mesmo período, a média brasileira foi de 27% de aumento dos óbitos. “Caso não haja intervenção nesse cenário, a tendência é agravar o quadro, aumentando o número de acidentes, traumas, invalidez e mortes, principalmente entre os jovens”, enumerou o promotor de justiça. Diante do quadro, a Corregedoria vai solicitar aos membros do MPMA adotem a municipalização do trânsito como meta prioritária em sua atividade funcional. Como resultado, espera-se a redução do número de acidentes, diminuição do número de lesões irreversíveis, fiscalização do cumprimento das leis de trânsito, especialmente o uso de capacetes por motociclistas.
Para a coordenadora do projeto “Vida no Trânsito”, Ângela Augusta Silva, os acidentes automobilísticos têm um impacto muito alto na saúde pública. “Cerca de 80% dos leitos dos hospitais Socorrão I e II são vítimas do trânsito”. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde. Já o coronel Raimundo Sá, subcomandante-geral da Polícia Militar, destacou que a Lei nº 9.503/97, que prevê a municipalização no trânsito, não é obedecida em todo o Maranhão. Dos 217 municípios maranhenses, apenas 53 estão integrados ao sistema nacional de trânsito. “Desses 53, quantos de fato se ajustam às regras de municipalização? Pinheiro, por exemplo, está integrado ao sistema e não se ajusta. Não há fiscalização dos condutores, dos veículos, motociclistas não usam capacete e nenhuma medida é adotada”, questionou o coronel.
Em seguida, o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edilson Cardoso, apresentou dados sobre o uso de motocicletas na Baixada Maranhense. “No Maranhão, 59% da frota é formada pelas motos. Na Baixada, esse percentual é muito maior. Em São Vicente Férrer, por exemplo, 77% dos veículos são motos; em São João Batista, as motocicletas representam 79,37%, considerando apenas os dados na base do Detran. Os números são ainda maiores porque a quantidade de veículos sem registro é grande”.
meus amigos vereadores, foi feita a transferência Estaduais aos ao municípios, referente ao mês de março de 2015, são João batista, foi repassado, os valores, referente , índice, o,1119634, IPVA, R$ 22.520,44, ICMS, R$ 80.019,29 FLEX, R$ 6ll,05, somando o Total de 103.150,77. fique de olho a onde esse dinheiro será aplicado, não vão pedir ao prefeito uma cota de dinheiro, por que esse valor e apenas para ele ainda e pouco, o de cv, ainda não foi repassado, o povo que se lasque, quem sabe o tal Uira P. Dominici, não ganhe uma graninha desse repasse, fique de olho vereadores por que cv, só arregalam os olhos quando chega os repasses em no cidade.