O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e o secretário municipal de Educação, Aguiar Santos, se reuniram ontem com os representantes dos sindicatos de professores da nossa cidade. O encontro foi realizado na sede do SindProf e estiveram presentes os professores dos três sindicatos, comandados por Israel Melônio, do SindProf; por Jerry Lauro, do Sinproesemma; e Willame, do Sindsep, além de diretores das três organizações que negociam reivindicações da categoria.
Após várias negociações envolvendo o Governo Municipal e sindicatos, ambos chegaram ao consenso no assunto. Inicialmente, o sindicato apresentava uma carga horária de 13 aulas semanais de 45 minutos e reajuste de 13% e o Governo Municipal, através da Semed, trabalhava numa hipótese de 16 aulas semanais de 50 minutos estabelecendo uma carga horária de 13 horas semanais. No entendimento do SindProf e os outros sindicatos, esta proposta não caberia neste sentido.
Porém depois de acertos e negociações entre as duas partes, o sindicato manteve as 13 aulas, e ampliou a permanência dos professores em sala de aula de 45 para 50 minutos. Mas, por sua vez, a proposta não agradou o prefeito, haja vista que isso obrigaria contratos acima do que pretendia arregimentar para efetivamente contratar e evitar excesso de contratação. Mas tão logo o prefeito aceitou essa proposta para evitar paralisações desnecessárias e comprometer o período letivo e o acordo foi fechado.
A outra questão tratada na reunião foi o reajuste salarial da categoria. Hoje sem este reajuste, ainda para uma carga horária de 20 horas semanais, a Prefeitura Municipal paga acima do piso nacional, que beira a casa dos 958 reais e hoje, sem aumento, a prefeitura paga aos professores 1.149 reais aproximadamente, de acordo com as informações passadas pelo prefeito em conversa com o blog. E após essa discussão na reunião, o prefeito anunciou que acatará a proposta do sindicato e dará o aumento retroativo a a março deste ano, que é a data-base, de 13% aos professores de São João Batista.
“Há de se considerar um verdadeiro presente de amigo que essa administração concede aos professores, ou seja, pagando tabela cheia mesmo já cumprindo esse piso acima do que hoje ainda preconiza o Ministério da Educação para o exercício de 2015. Este índice supera todas as expectativas de reajuste estabelecidas pelo INPC e IGPM, 3% e 6%, respectivamente”, disse Amarildo, comunicando ainda que a administração por duas vezes procurou o Ministério Público para compartilhar essas demandas pelo fato de poder gerar possivelmente contratos temporários para suprir essas demandas.
Ainda segundo o gestor, nesse encontro com o MP, que assimilou essa situação olhando sempre para o cumprimento das 13 horas semanais, também concordou com esse acordo diante o sindicato e deu ao Poder Público a iniciativa de novos contratos para cobrir as necessidades. Com estas proposições e fechamentos de acordos, os sindicatos ficaram satisfeitos com a decisão do gestor Amarildo Pinheiro e do secretário Aguiar Santos e de fato as reduções terão suas coberturas amparadas pelo acordo, embora o prefeito tenha ficado preocupado pelo comprometimento orçamentário do ano para pagamento de professores, expressado isso durante a reunião de ontem.
Por isso, Amarildo pediu apoio dos sindicatos neste sentido e dedicação no cumprimento das ações pedagógicas em sala de aula e na unidade de ensino. Em sua fala, o presidente do SindProf, professor Israel Melônio, destacou a capacidade de diálogo do prefeito e o parabenizou pelo acordo firmado. Além disso, o professor Jerry Lauro, do Núcleo do Sinproesemma em São João Batista, também destacou a sensibilidade do prefeito no tange ao dialogo permanente com os sindicatos e pelo aumento considerável.
Por fim, o prefeito e o secretário pediram mais empenho dos professores e voltaram a afirmar o compromisso da atual gestão com a educação. Para falar sobre o assunto, professor Israel participa de uma entrevista no Programa São João Batista em Debate hoje na rádio Beira Campo, a partir das 12 horas, apresentado pelo titular do Blog.
Folha de SJB
É bom lembrar que esse acordo que foi firmado ontem foi só pra garantir o que já um direito nosso. As 13 h com interação com os alunos e 7 h extraclasse (PARECER CNE/CEB Nº: 18/2012). Quanto ao horário passar de 45 minutos para 50, vamos trabalhar 1h e 5 minutos por semana a mais (sem nenhum problema de nossa parte), mas será que as escola garantirão essa permanência dos alunos do 1º ao último horário? Será que os ônibus esperarão acabar o último? Quanto ao PISO, dizer que estamos recebendo acima é muita falta de conhecimento ou existe a verdadeira folha com salários acima. Pois o que diz a lei do PISO é que o valor de R$ 1.917,00 para 40 horas é o salário base para quem tem apenas o Nível Médio. Dentre nós há professores com Nível Superior (a maioria), professores com Especialização e professores até com Mestrado. Portanto, está é longe de estarmos recebendo acima do PISO. Jailson, se lhe interessar, eu posso lhe fornecer uma cópia da nossa tabela atualizada para que você faça a divulgação.
Sem problemas…
É muita cara de pau desse prefeito dizer que “é presente de amigo” conceder reajuste.Isso é lei!O que ele fez foi evitar uma greve próximo da eleição.Cara de pau!