A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista informou, nesta terça-feira (12), que fechou um contrato com a União Beneficente e Cultural dos Moradores do povoado Romana para abastecimento de produtos para a alimentação escolar da Rede Pública Municipal.
De acordo com as informações, divulgadas no Diário Oficial, o contrato é de R$ 129.991,50 e será pago através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com validade de até o fim deste ano.
Esse é o primeiro contrato entre o município e uma organização da cidade para este fim, no entanto a ação já vinha sendo cobrada pela Câmara de Vereadores e pelos moradores de São João Batista há diversos anos. Em 2019, o então vereador Assis Araújo propôs uma Audiência Pública para discutir a compra de 30% da merenda escolar dos produtores locais.
Na época, o vereador informou que a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderia ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório, porém deveria ser realizado o cadastro dos produtores junto à Secretaria de Agricultura ou ainda a criação de cooperativas locais para o devido fornecimento e que tudo isso será amplamente discutido na referida audiência pública.
Não há informações de que a prefeitura seguiu esse rito e nem foram divulgadas as formas de como se deu o processo de contratação. A proposta trata da Lei Federal n° 11947/2009 e demais resoluções que instituem a destinação de 30% dos recursos repassados aos estados e municípios, oriundos do FNDE através do PNAE para serem utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
uma maneira de lavar dinheiro por parte da prefeitura a comunidade até tem condições mas não produz em grandes quantidades ai como ser feita ?
Parabéns mais uma vez à prefeitura e à comunidade de Romana II pelo contrato.
na forma da proposta apresentada pela camara em 2019 de acordo com o informado pelo blog é bastante viavel e estimula a produção e tras renda aos produtos do municipio