Após uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral apresentada pelo Ministério Público, o juiz da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão determinou, no último dia 26, a retirada de um outdoor que configurava propaganda eleitoral irregular. A placa estava localizada na BR-222, no município de Arari, na Baixada Maranhense.
O outdoor trazia frases de apoio ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Não consta da propaganda a identificação do responsável pela placa ou do imóvel no qual o outdoor estava situado.
De acordo com a lei n° 9.504/97, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização de outdoors é proibida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que a proibição é válida também para atos de pré-campanha ou divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto.
“Se não admitidas essas modalidades de publicidade na fase oficial da propaganda eleitoral, tampouco devem ser toleradas na fase anterior. Interpretação diversa levaria ao inaceitável paradoxo de que até o dia 15 de agosto seria permitido o uso de outdoor e a afixação de material de propaganda em bens públicos ou de uso comum e que apenas a partir do dia 16 do mesmo mês tais condutas passariam a ser proibidas”, observa a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou a retirada da propaganda irregular ao fiscal de propaganda designado pela Justiça Eleitoral, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também coube à pasta dar a destinação correta aos resíduos sólidos. De acordo com Termo de Regularização de Propaganda Irregular, a determinação judicial foi cumprida nesta segunda-feira, 29 de agosto.
.jpeg?ssl=1)
.jpeg?ssl=1)
lixo tem que ser tirado da rua da nossa cidade mesmo
Arari não merece ser poluída ainda mais
Lixo é o ladrão que você quer colocar no poder pra roubar novamente e quebrar o Brasil novamente. É Bolsonaro de novo, aceita que dói menos.
Pode berrar,vai ser Bolsonaro de novo.
É pelo povo, é Bolsonaro dnovo. 22
O ex presidiário é terrorista bozo foi preso após lançar bomba no exército. Por isso foi expulso e preso. Em janeiro voltará para cadeia em definitivo
Kkkkkk grande coisa, com placa ou sem placa Bolsonaro vai ganhar.🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷Brasil acima de tudo Deus acima de todos.
Não adianta! Bolsonaro vai ganhar daquele ladrão no 1º turno. Ai eu quero ver a cara desses jumentos que andam catando milho que esse Luladrão vagabundo caga.
O choro é livre…Bolsonaro de novo!!!
Quanta cegueira meu deus, quanta idiotice Jesus!!
“Cegos guiados por cegos”
Piedade senhor!!
Curai- os senhor com o melhor remédio: Lula 13
Melhor vacina: Lulavac-13
O Maranhão é o estado mais pobre e, com o mais baixo IDH – indice de desenvolvimento humano do Brasil!
Isso, muito em parte, porque elege apenas governantes comunistas ou oligarcas!
Acorda Maranhão! Está é a oportunidade de mudar isso!🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷