A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) atualizou a lista de municípios do Maranhão com termo de habilitação para licenciamento ambiental no Maranhão. A lista contém 56 cidades aptas, entre elas Pedro do Rosário, que entrou pela primeira vez após a implantação da Política Ambiental comandada pelo prefeito Toca Serra e pelo secretário de Meio Ambiente do município, Henoc Matos.
A lista foi divulgada no dia nove deste mês e foi assinada pelo secretário adjunto de Licenciamento da SEMA, Rafael Ferreira Maciel. Na Baixada Maranhense, entre os municípios que o blog cobre, também estão as cidades de Arari, Pinheiro, Santa Helena e São Bento. O termo habilita o município de Pedro do Rosário a integrar o sistema nacional e estadual de meio ambiente e podendo de agora em diante gerir a política ambiental dentro da sua competência.
O Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI) garante ao município de Pedro do Rosário, competência para implantação de políticas públicas ambientais, visando a execução, de maneira harmônica e integrada dos demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental ou causadoras de impactos ambientais
A inclusão de Pedro do Rosário foi discutida em uma reunião realizada no início de junho e confirma os esforços da prefeitura no setor, com a criação, nesta gestão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Durante o encontro, além do prefeito Toca Serra, estavam presentes o secretário municipal de Meio Ambiente, Henoc Matos, e a Secretária de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Raissa Queiroz Maciel Rodrigues.
Ao comentar a entrada da cidade na lista, o prefeito agradeceu à SEMA por atender mais esse pleito do município de Pedro do Rosário e parabenizou o secretário de municipal de Meio Ambiente e toda a sua equipe pelos trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente no município.
