O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, resolveu abrir uma Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para investigar servidores da prefeitura do município. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do município, e preocupou funcionários pela possível perseguição política em meio às eleições deste ano.
De acordo com o documento, obtido pelo blog, Ronildo levou em consideração as ‘frequentes demandas relacionadas à apuração de irregularidades e ilícitos administrativos praticados por servidores e a necessidade de imprimir maior celeridade na instauração dos correspondentes procedimentos na órbita da Administração Pública Municipal de Penalva’.
A comissão terá o poder de averiguar, por meio de procedimento administrativo disciplinar, as ilicitudes funcionais supostamente praticadas por servidores públicos efetivos e comissionados vinculados ao Município de Penalva e será composta por quatro servidoras: Narjara Mendes Silva, professora e atuará como a presidente do grupo; Estelita Cutrim Aragão Batista, professora e nomeada como vice; Edilene Barbosa Barros, auxiliar administrativo e será a secretária; e Rosângela Pereira Oliveira Serra, professora e suplente.
“A comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório, a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar atuará dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta), contados a partir da autuação do respectivo Processo Administrativo Disciplinar”, diz o documento assinado pelo prefeito.
Vejam o documento, na íntegra…
