Os municípios do Maranhão começaram a receber na sexta-feira, 20, recursos relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural. No total, as prefeituras receberão até a próxima terça-feira, 24, cerca de R$ 88 milhões.
O governo do Maranhão também receberá verbas dos royalties do pré-sal. O valor a ser repassado ao governo é de mais de R$ 143 milhões. No total, dos royalties do pré-sal, o Maranhão receberá mais de R$ 232 milhões.
O Ministério de Minas e Energia divulgou a lista com os valores que já começaram a ser recebidos pelos municípios. No Maranhão, a capital São Luís é que receberá o maior montante: são mais de R$ 15 milhões. A cidade de Imperatriz vem em seguida recebendo pouco mais de R$ 3 milhões. Outras seis cidades recebem acima de R$ 1 milhão: Açailândia, Balsas, Caxias, Timon, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Estados e Distrito Federal podem aplicar o dinheiro exclusivamente no pagamento de despesas previdenciárias e em investimentos. Já os municípios podem promover investimentos ou criar uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas com fundos previdenciários.
Vejam os repasses para as cidades da Baixada…
