O desembargador Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, mandou soltar, durante a tarde desta terça-feira (26), o ex-candidato a prefeito da cidade de Matinha, Júnior de Raquima. Como afirmamos mais tarde, ele havia sido preso desde ontem (25), após se apresentar na cidade de Bacabeira, onde prestou esclarecimentos e ficou preso na Unidade Prisional de Rosário (reveja AQUI).
Após se entregar, os advogados do político ingressaram com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, que mandou atendeu o pedido e mandou soltar Júnior de Raquima. Ao pedir a soltura, a defesa do ex-candidato disse que ele ‘não possui a intenção qualquer de furtar-se a aplicação da lei, que se apresentou espontaneamente perante a autoridade policial, que é réu primário sem maus antecedentes, possuidor de endereço, além de empresário conhecido em seu município de origem, não demonstrando risco algum à persecução penal e tampouco a ordem pública.
Ao julgar o caso, o desembargador disse não vislumbrar os requisitos para manter a prisão de Júnior de Raquima. “Por essa razão, cumpre-me o bom asseverar de que existentes outras cautelares diversas do ergástulo a propiciarem com segurança o bom andamento da persecução criminal sem a necessidade do encarceramento do investigado, notadamente quando por este indicado cooperação espontânea com a apuração da prática se lhe imputada. A esse tom, de se me parecer prudente e recomendável a concessão da ordem liminar pleiteada, haja vista, possível o restabelecimento da liberdade do ora paciente”, declarou o magistrado.
Por fim ele mandou soltar o empresário. “Nesse contexto, é que, hei por bem, a requerida liminar, ao paciente FRANCISCO MENDONÇA SILVA JUNIOR, se lhe conceder, com a finalidade de assegurar o seu direito de ir e vir e nesse passo determino proceda a competente Coordenadoria, ao Juízo tido coator, a comunicação desta decisão, servindo, de logo, a presente como ALVARÁ DE SOLTURA e ofício para fins de ciência e cumprimento, ao tempo em que, informações da autoridade apontada coatora, estas, se lhas requisito, para que apresentadas no prazo de 05 dias”, concluiu.
Vejam a decisão, na íntegra, abaixo.
O caso
De acordo com as informações, no início de fevereiro deste ano a Justiça decretou a prisão do líder político por ter agredido a sua ex-companheira, Clecia Amaral, com socos no rosto, chutes e puxões de cabelo. O crime teria acontecido no dia 29 de janeiro, em uma fazenda situada na zona rural de Viana, na companhia de um segundo homem.
Após isso, os advogados dele entraram com um pedido para revogar a prisão preventiva, mas foi negado pela juíza que acompanha o caso, Carolina de Sousa Castro, juíza da Segunda Vara de Viana, no dia 12 do mesmo mês (reveja AQUI).
O empresário disputou, pela primeira vez, a eleição para prefeito de Matinha em 2020, quando saiu em terceiro lugar, com 1.957 votos. Clécia Amaral já foi secretária de Assistência Social do município diversas vezes e mais recentemente comandou a mesma pasta na cidade de Pedro do Rosário, durante a gestão passada.
Decisão – TJMA – Matinha – Baixar
Esse desembargador bayma tem que ser investigado pela PF e pelo CNJ. É o mesmo que solto a assassina celma Mendes, que mandou matar o próprio marido, na cidade de Viana.