Na última sexta-feira (16), a Comarca de Olinda Nova do Maranhão entregou a 228 famílias carentes de povoados distantes da sede da Comarca cestas básicas adquiridas com recursos arrecadados pela Justiça em 2014.
Segundo a titular da comarca, juíza Anelise Nogueira Reginato, as 228 cestas foram adquiridas com os R$ 6.093,00 oriundos de transações penais e composição civil de danos em Termos Circunstanciais de Ocorrência TCOs (processos criminais que tramitam no Juizado Especial) e suspensão condicional do processo em Processos Criminais comuns, onde o crime tem pena mínima prevista de um ano de restrição de liberdade.
Ainda segundo a magistrada, a escolha das famílias a serem beneficiadas foi feita pelos oficiais de Justiça da comarca, entre famílias já cadastradas na unidade e cuja situação de penúria é conhecida de perto pelos oficiais, que realizam diligências nesses povoados distantes. Destas famílias, a maioria sobrevive apenas com o dinheiro do programa bolsa família e ganham, em média, R$ 180,00 por mês, ressalta a magistrada.
De acordo com a juíza, entre os povoados dos quais as famílias são oriundas estão: Pacheco, Itapecuru, Gameleira, Estrela, São Francisco, Conceição, Santa Rita, Coqueiro, Itaparica, Mata Praga e Cutia. São quase todos na divisa de Olinda com os Municípios de Matinha, São João Batista, São Vicente Férrer e Viana, informa.
Expliquei às famílias beneficiadas como foi arrecadado o dinheiro e que desta forma as leis processuais penais também desempenham função social, conclui a magistrada.
Folha de SJB