Em Vitória do Mearim, a presença da Defensoria estadual beneficiará uma população superior a 32 mil habitantes. Transmitida pelo Instagram da DPE/MA, a solenidade de inauguração na comarca foi acompanhada por autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes da sociedade civil.
Com a entrega do econúcleo no município de Vitória do Mearim, na manhã desta quarta-feira (15), a Defensoria Pública encerra o ano com 12 novas unidades em funcionamento no estado, saltando para 55 o número de comarcas atendidas pela instituição, beneficiando um total de 123 municípios, com os termos judiciários.
Na condução do evento, o defensor-geral Alberto Bastos agradeceu a todos os atores envolvidos na viabilização do econúcleo, que foi instalado em dois meses. “Não se faz nada sozinho. Desde as primeiras tratativas, com o Judiciário e o Ministério Público locais, em 14 de outubro último, até a disponibilização do terreno pela Prefeitura e a inauguração do econúcleo, aconteceu tudo muito rápido. Foi uma junção de esforços porque todos entenderam a importância desse instrumento de garantia de direitos para a população da cidade. A Defensoria significará inclusão para o povo de Vitória do Mearim”, destacou o gestor, agradecendo o apoio também do governo estadual na implantação das unidades.
Bastos lembrou, ainda, do caráter inovador do projeto de expansão da Defensoria, que no início do próximo ano, prevê a entrega de mais 10 econúcleos. “Os nossos 18 econúcleos foram instalados com base nos pilares da sustentabilidade, economicidade e eficiente alcance social. Como gestor e cidadão, tenho a sensação de dever cumprido com a entrega desses 18 econúcleos. Transformaremos a vida de muitos maranhenses, que terão seus direitos individuais respeitados e ainda serão beneficiados por políticas públicas pleiteadas por nossa instituição”, comemorou o defensor-geral, ao lado da ouvidora da DPE/MA, Fabíola Diniz.
O discurso do prefeito Raimundo Nonato Ewerton Silva, conhecido como Nato da Nordestina, também foi em tom de agradecimento. “Aqui fica registrada a minha gratidão a Alberto Bastos e todo o meu reconhecimento a aqueles que contribuíram para a inauguração deste núcleo. Acreditamos nesse projeto por entender que estamos juntos nessa caminhada pelo bem de Vitória do Mearim”, declarou o chefe do Poder Executivo municipal.
A gestão séria e comprometida do defensor-geral também foi destacada pela promotora de Justiça Karina Freitas Chagas. “Parabenizo o doutor Alberto Bastos pelo excelente trabalho à frente da Defensoria, uma instituição cujos serviços farão toda diferença para o desenvolvimento da cidade”, disse.
Titular do núcleo de Arari, o defensor Vinicius Renan Brandão, que atuará provisoriamente em Vitória do Mearim, ressaltou que a presença da Defensoria Pública representará um marco na garantia de direitos individuais e coletivos para a população daquele município. “Estou há cerca de cinco anos, em Arari, e já observava uma demanda muito grande desse município. A vinda deste econúcleo para Vitória representará um salto revolucionário no patamar da dignidade dessa pessoas que serão atendidas pela Defensoria”, frisou.
Os econúcleos da atual fase custam menos que uma obra convencional de alvenaria. A construção modular também garante mais rapidez na execução da obra, com previsão de conclusão em 30 dias, redução na geração de resíduos e utilização de material com qualidade superior à tecnologia anterior. Além disso, a adoção de placas solares continua sendo uma das marcas da obra, o que torna os econúcleos autossuficientes em energia elétrica. A Defensoria utilizou também mão de obra prisional na fabricação dos móveis da unidade.