O prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, baixou um decreto nesta quarta-feira (01) abrindo créditos especiais de R$ 212.564,48 para garantir o Auxílio Cultural aos artistas e membros da Cultura do município. O decreto veio após uma forte pressão do setor cultural.
De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município, os recursos são oriundos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que liberou recursos para todas as cidades para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Em Vitória do Mearim, o recurso está disponível desde o ano passado, mas até agora não tinha sido destinado aos movimentos culturais. A categoria precisou realizar manifestações e pressionar diretamente os vereadores e o prefeito para que o dinheiro fosse liberado. Ao liberar o dinheiro, Nato da Nordestina disse que o valor é referente ao orçamento de 2020, mas ainda não tinha sido gasto.
Todo o valor deve ser gasto em premiações culturais, artísticas, científicas e desportistas para os fazedores de cultura da cidade. Agora, de acordo com as informações, a prefeitura deve abrir editais nos próximos dias para que os interessados se inscrevam e recebam o recurso.
Vejam o decreto, na íntegra…Decreto – Vitória do Mearim – Baixar
nato só funciona assim