No último sábado, 13, o secretário de Cultura, Lucenilton Martins, se reuniu com os artistas, empresários e diretores do ramo da cultura do município de São Bento. O objetivo era esclarecer dúvidas sobre o Auxílio Emergencial Cultural aos cadastrados no programa, ainda em 2020.
A convite do secretário, a reunião contou com a presença da gestora cultural Célia Silva, e seu assessor Gilmar Moreira, que esclareceram que embora tenha sido disponibilizado para o município de São Bento o valor de R$ 332 mil do fundo criado pela Lei Aldir Blanc, o município não foi contemplado com o recurso por atraso no envio do Plano de Ação e Execução da referida lei, o que inviabilizou uma resposta da União.
Inclusive foi a própria gestora que elaborou e orientou o Plano de Ação e Execução e, segundo o cronograma nele contido, o município deveria ter pago as parcelas nos dias 30 de outubro; 28 de novembro e 16 de dezembro do ano passado. Questionado pelos presentes o fato de alguns receberem a ajuda de R$ 600 e outros não, a pasta informou que se tratava do recurso disponibilizado pelo Governo do Estado e foi recebido por quem fez o cadastro individual junto ao Estado independente do cadastro pelo município.
Ainda durante o encontro, o secretário de Cultura informou que, para maiores esclarecimentos buscou informações junto à gerência do Banco do Brasil local acerca de ter sido ou não recebido pelo município o valor da Lei Aldir Blanc, até a próxima quarta-feira prestará as informações mais precisas à classe artística.
Mais ações
Durante a reunião, Lucenilton avisou que, apesar de a gestão anterior não ter enviado o plano no prazo legal, está buscando junto à Federação dos Municípios do Maranhão instrumentos jurídicos para tentar reaver o recurso do Auxílio Cultural já que na própria Lei Aldir Blanc, com possibilidade de prorrogação do pagamento do auxílio.
Ao final, ele informou também que está se mobilizando para tentar criar um Fundo Municipal para a cultura que contará com a busca de recursos oriundos das esferas públicas federal, estadual e municipal e da iniciativa privada e que a partir do dia 22 de março estará convocando artistas da música, dança, escultura, pintura, culinária, poesia, teatro, literatura, cultura afro, discotecagem, artes audiovisuais e outros para atualizarem ou realizarem novos cadastros, cujos nomes de todos os cadastrados, diferente do que ocorreu em 2020, serão todos publicados no Diário Oficial do Município, primando pela transparência e por mais oportunidades à comunidade artística.
