O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma avaliação nos Portais de Transparências das prefeituras e Câmaras de Vereadores do Maranhão. Segundo as informações, nesta nova rodada, tanto a prefeitura como a câmara de São João Batista não cumprem a Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/09).
A prefeitura é administrada pelo prefeito João Dominici e a Câmara de Vereadores, pelo vereador Cabeça. Segundo a corte de Contas, ambos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas dos poderes Executivo e Legislativo.
Pela legislação, os municípios que não cumprirem a transparência, podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularize e os mandatários dos poderes, podem ser alvos de ações de improbidades administrativas.
O Blog do Jailson Mendes procurou tanto o prefeito João Dominici como o presidente da Câmara de Vereadores. Ao blog, o secretário de Articulação Política do gestor, Eduardo Dominici, disse que a prefeitura já está sabendo e que há um problema no Sacop e que esta semana deverá ser solucionado. O vereador Cabeça não respondeu, até agora, aos questionamentos.
Avaliação da Prefeitura de São João Batista
Avaliação da Câmara de São João Batista
Irregulares e regulares
O blog fez um levantamento de como está a situação dos demais municípios da Baixada Maranhense que cobre, referente às avaliações feitas nos portais das prefeituras. A maioria, nesta nova rodada, não cumpre a legislação. As informações podem ser confirmadas no site do TCE. Vejam…
Cumpre
Penalva, Cajapió, Matinha e Bacurituba,
Não cumpre
São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Viana, Vitória do Mearim, São Vicente Ferrer, Arari, Cajari, Pedro do Rosário, Palmeirândia, Pinheiro e São Bento
– Juíz
– Promotor
– PF
– TJ
Vão botar é quente nesse Políticos enrolados de São João Batista.
É verdade todos esses órgãos da justiça farão de tudo, ainda assim, lamento não serão capaz de mudar a vontade do POVO, que já decidiu que Mecinho será o próximo prefeito, pode chorar !!!! E RESPEITEM O POVO DE SÃO JOÃO BATISTA
O povo…(KKK)
Tua corja, vão entrar na taca.
Mamadeira de (…) pra voçes.
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