Os vereadores derrubaram ontem, 20, os vetos do prefeito João Dominici sobre o projeto que criou o Fundo Municipal de Educação. A polêmica principal é sobre a gestão do fundo, que na prática é uma conta exclusiva onde cairá todos os recursos da educação no município.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito indicando que, além do secretário de educação, outros secretários como titulares das pastas de Administração, Finanças e Planejamento ou o Tesoureiro poderiam gerir as contas do fundo, segundo informaram parlamentares ao Blog do Jailson Mendes.
Este ponto foi barrado pelos vereadores durante a aprovação e todos eles fecharam um acordo de que se o prefeito não sancionasse as mudanças, eles derrubariam o veto para manter a decisão de que apenas o titular da Semed gerisse o fundo. A proposta aprovada pelos parlamentares também garante a fiscalização do Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb e o Conselho da Merenda Escolar.
Na semana passada, o projeto foi sancionado pelo prefeito, mas de acordo com o documento, disponibilizado no Diário Oficial do Municipal, seis propostas de emendas foram vetadas. Ontem, durante a sessão, eles derrubaram o veto, inclusive com apoio dos parlamentares da Base Governista, e mantiveram a proposta aprovada na câmara.
Com isso, o prefeito terá que publicar um novo projeto. O presidente do SindProf, professor Israel Melônio, que ajudou nas emendas aprovadas e apresentadas pelos vereadores Louro, Jorge de Baduca e Chico de Nhozinho, comemorou a decisão dos parlamentares e disse que ‘quem ganhou com esse ato foi a Educação, portanto, a sociedade joanina’.
O blog tentou contato com o secretário de educação, Carlos Fonseca, e com o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici. Nenhum dos dois se manifestaram até agora. Vejam o projeto sancionado pelo prefeito João Dominici.