A população de São João Batista é a primeira de cinco municípios da Baixada Maranhense e do Litoral Ocidental do estado a receber os diversos serviços da nova etapa do projeto “Conciliação Itinerante”, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu. O projeto oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada.
O atendimento no município será realizado das 8h às 17h desta terça (13), em frente à Igreja Católica São João Batista (Praça da Matriz). Entre os serviços oferecidos pelo Nupemec ao público estão: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
“O que nós esperamos, mais uma vez, é tentar sedimentar, junto à população, a consciência de que o melhor caminho para se solucionar um conflito não é a judicialização desse conflito, mas a busca da solução pelas vias autocompositivas, ou seja, as partes assumindo o protagonismo das suas ações, sentando numa mesa de negociação e resolvendo as suas pendências”, destacou o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida.
A ação será conjunta com o projeto “Ouvidoria Itinerante” em quatro dos cinco municípios visitados – exceto em Bacuri, que terá apenas sessão de conciliação – e tem também a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), levando atendimento às comarcas de São João Batista (13), Mirinzal (14), Cururupu (15), Guimarães (16) e Bacuri (17).
COM OU SEM AÇÃO – O cidadão ou parte interessada em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) deve comparecer ao local do evento, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros). Ele será recebido por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores capacitados para atuarem na solução de conflitos.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec ([email protected]). TJMA
Blog do Jailson Mendes removeu este comentário
Aí tem os dedos dos Figueiredos. Oh família pesada!
Juíz podia resolver todos os Processos que estão nas gavetas, isso mostra muito trabalho, todos íam elogiar.