O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações suspendeu os de uma portaria suspendendo mais de 100 rádios comunitárias em todo o Brasil, entre elas a Rádio Comunitária Manga FM, da cidade de Matinha, na Baixada Maranhense.,
A portaria foi publicada no dia 31 de dezembro de 2018 pelo governo Michel Temer. A extinção das outorgas pelo ex-ministro das comunicações Gilberto Kassab baseou-se em processos administrativos que tramitavam e, no caso da Manga FM vários documentos não foram enviadas ao ministério para a realização da renovação.
A suspensão das portarias atende o pedido de diversas entidades do movimento social como a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No congresso, entre outras demandas referentes ao serviço, uma nova norma do serviço de RadCom foi a principal meta a ser conquistada pelas rádios no próximo período.
O ato do atual ministro Marcos Pontes é mais uma chance para que as rádios listadas no Diário Oficial de ontem, 14, possam se enquadrar na lei 9.612 que regulamenta o serviço. Com isso, a Associação Comunitária Cidadania, Comunicação e Cultura de Matinha poderá continuar com os serviços na cidade.
A portaria pode ser acessada AQUI.
Ato correto e acertado do Ministério das Comunicações. A Rádio Manga, é um forte veiculo de comunicação da sociedade matinhense .
Graças a Deus uma notícia maravilhosa para a população de Matinha. A rádio manhã já pode até ser considerada Patrímonio Cultural da cidade.