O ex-prefeito de São João Batista e atual secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, foi absolvido pela Justiça após ter uma denúncia criminal prescrita. A decisão saiu no último dia 06 de maio, assinada pelo juiz José Ribamar Dias Junior, titular da comarca joanina.
A ação penal foi movida pelo Ministério Público em janeiro de 2014 e o órgão acusava o ex-prefeito por ter realizado, no ano de 2005, contratação de Samuel Costa Serra, João Barros Martins e João Mariano Serra, com ausência de licitação.
Na época, a ação foi recebida pela então juíza Jaqueline Rodrigues, mas logo em seguida suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por apresentar falhas no rito processual. Se fosse condenado, o ex-gestor poderia pegar até 05 anos de prisão.
Sem nenhuma decisão desde então, os advogados de Eduardo Dominici apresentaram recurso pedindo que a Justiça desse por prescrita a pena, o que foi acatada pelo atual juiz de São João Batista.
“O crime imputado possui pena máxima de 05 anos, e considerando que as condutas praticadas pelo acusado de não realizar licitação para contratação Samuel Costa Serra, João Barros Martins e João Mariano Serra ocorreram no ano de 2005, em que vigorava a prescrição retroativa, verifica-se que transcorreu o lapso temporal superior ao prazo de 12 anos”, disse o magistrado.
essa justissa é uma merda
que vergonha um ex prefeito que todos sabem é o maior ficha suja da história dessa cidade ter seus crimes julgados inocentes por prescrição que papelada justiça foi feito uma acordão
ficha suja
Pode nepotismo aí em São João Batista?
Que fazes os representantes da justiça?