A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense apresentou indicação junto à Mesa Diretora da Assembleia, nesta quinta-feira (1º), solicitando a presidente Dilma e ao ministro da Integração Nacional, Marcelo Bezerra, que determinem aos órgãos competentes agilidade nos trâmites federais no processo licitatório e na concessão de licenciamento ambiental do programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos Mananciais de Água Doce na Região da Baixada Maranhense, chamado Projeto Diques da Baixada Maranhense.
O referido projeto prevê a construção de 78 Km de diques, vertedouros e pequenas barragens, que se estendem entre os municípios de Viana e Cajapió, proporcionará a perenização da água doce nos campos, por um período maior de tempo, evitando o avanço do mar e o conseqüente aumento da área dos manguezais.
“A intervenção proposta beneficiará uma população de mais de 500 mil pessoas, residentes em municípios que apresentam os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Maranhão”, afirma o documento.
O projeto Diques da Baixada Maranhense está orçado em R$ 88 milhões com previsão de conclusão das obras em dois anos. Sua implantação vai permitir o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em toda a região, com destaque para a rizicultura (arroz), psicultura (peixe) e carcinicultura (camarão). “Por essa razão, a agilidade no processo licitatório e no licenciamento ambiental é de fundamental importância para que as obras possam ser iniciadas em julho de 2013”, esclarecem os integrantes da Frente em Defesa da Baixada.
“Com a certeza que podemos contar com o apoio da presidente Dilma Roussef e do ministro Fernando Bezerra, que não têm medido esforços para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, esperamos que as providências sejam tomadas”, afirma o documento.
A Frente em Defesa da Baixada Maranhense, que é presidida pelo deputado Jota Pinto (sem partido), é integrada pelos deputados Arnaldo Melo (PMDB), Bira do Pindaré (PT), Edilázio Júnior (PV), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PMN), Gardênia Castelo (PSDB), Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcelo Tavares (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Cutrim (PSD), Rogério Cafeteira (PMN)e Vianey Bringel (PMDB).
Folha de SJB