O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, ofereceu denúncia contra os ex-prefeitos do município, Amarildo Pinheiro e Surama Soares. De acordo com as denúncias, obtidas pelo Blog do Jailson Mendes, os ex-gestores fizeram contratações irregulares durante seus mandatos, sem a realização de concursos ou seletivos.
A denúncia é com base em depoimentos de várias pessoas e o Ministério Público concluiu que houve contratação precária, sem concurso público ou seletivo, realizada de maneira verbal, desprovida de qualquer legalidade. “Em resumo eles afirmaram que foram contratados sem seletivo ou concurso público, através dos famigerados “contratos de boca”, e muitos jamais dispuseram sequer da portaria ou ato de nomeação, mas mesmo assim exerceram cargos remunerados na administração municipal, de professores a vigilantes, nas mais diversas funções, possuindo em comum além do contrato precário e o atraso demasiado de seus pagamentos”, diz uma parte da ação impetrada contra a ex-prefeita Surama Soares.
Felipe Rotondo segue dizendo que “o município de São João Batista apenas possui lei que dispõe da organização administrativa com cargos e funções comissionadas, o Ministério Público oficiou a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que informasse da existência de leis criando cargos efetivos no município, tendo sido ausente a resposta da Câmara de Vereadores e, por sua vez,
tendo o TCE informado à que a única lei encaminhada ao órgão foi a Lei 495/1998 que dispõe sobre Plano de Cargos e Carreira do Magistério em São João Batista”.
“Diante dessa realidade, foi evidenciado o prejuízo havido em razão da contratação irregular, que vai desde o inadimplemento salarial dos contratados ao dano ao erário municipal, criando uma realidade perigosa a municipalidade no sentido de comprometer além da qualidade da prestação dos serviços à população acometer os cofres públicos por dar espaço a desvios de dinheiro dado o descontrole da folha salarial municipal”, comentou o promotor.
No caso de Amarildo, o promotor disse que o ex-prefeito até chegou a se comprometer a regularizar a situação dos funcionários, mas não o fez, na época. “Diante dessa realidade, ficou claro nos autos o prejuízo havido em razão da contratação irregular, que vai desde o inadimplemento salarial dos contratados ao dano ao erário municipal, criando uma realidade perigosa a municipalidade no sentido de comprometer além da qualidade da prestação dos serviços á população, acometer os cofres públicos por dar espaço a desvios de dinheiro dado o descontrole da folha salarial municipal é que o Ministério Público realizou diligências adicionais no sentido de entrevistar algumas pessoas para aprofundar as investigações. Descobriu-se assim que tais contratações servem de moeda de troca em eleições, sendo os contratados de maneira precária sempre indicados por familiares ou apoiadores políticos de vereadores e prefeitos”, relatou.
O Ministério Público também mencionou o ex-prefeito Junior de Fabrício, como se este tivesse efetuado pagamento de 200 reais a servidores, mas não denunciou o ex-gestor por que ele já responde uma ação por contratação irregular. Recentemente, o juiz reconheceu a ilegalidade em diversas dessas contratações e enviou as sentenças para o Ministério Público tomar providencias. Por fim, o promotor pediu a condenação dos dois denunciados, que pode culminar na prisão dos envolvidos.
Folha de SJB
Esses doentes ainda querem voltar p politica com tantas irregularidades, babando Pará e CIA Ltda.
Renovação já ??
Esses que babam esses cancer de sao joao batista vai ver o resultado.será que vocês esqueceram que a cara de bolacha quer ser primeira dama a qualquer custo?
Esse jeito de fazer política tem que mudar, tanto o gestor quanto a população.
O gestor por fazer essas contratações irregulares e sem previsão orçamentária, a população, pois so falta deixar o administrador doido, para ajudar a pessoa e forma individual.
O que esse promotor tem que vê é esses professores com 3 matricula e nós excedente de concurso sem poder entrar por que agora tem uma lei de unificação que o esperto de Machado quer botar em votação mas nós estamos nos reunindo para ir até o promotor denunciar essa pilhéria desse vereador e ainda por cima o Israel que era para defender a nossa causa milita em causa própria.Não vamos aceitar que isso aconteça.