A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um apoio financeiro emergencial, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o encontro que reuniu os prefeitos do Brasil, inclusive o São João Batista, Amarildo Pinheiro, a presidente informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões.
O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez os cálculos, e antecipa os valores de cada ente municipal deve receber, de acordo com o anúncio de Dilma.
Segundo a entidade, os R$ 3 bilhões representam o que geralmente é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo de Participação (FPM). “Não é o que queríamos. É paliativo e a discussão precisa continuar, mas é um alívio para quem está com tantas dificuldades”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com as informações da Confederação Nacional dos Municípios a cidade de São João Batista receberá uma ajuda emergencial de quase meio milhão de reais. Serão mais de 454 mil reais repassados a mais do que recebe mensalmente.
Folha de SJB