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| Vereador Luiz Everton |
O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luiz Everton, informou ao Blog Folha de SJB que os parlamentares voltarão amanhã do recesso, iniciado final de julho. Os vereadores Ivan, Mecinho, Louro, Rui Serra, Cristina, Cabeça, Luiz Everton, Dezinho, Uira Dominici, Renato Machado e Chico de Nhozinho voltam aos trabalhos na casa amanhã.
O presidente da câmara ainda aproveitou para convidar toda a população para assistir os trabalhos na casa e fez uma breve relato do que os parlamentares aprovaram no período de janeiro a junho deste ano. Foram aprovados mais de 15 projetos neste mesmo período.
Alguns deles como o Projeto de Lei 001/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional, criação e cargos da Prefeitura Municipal; Projeto de Lei 002/2013, que estabelece os cargos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias e de excepecional interesse público e Projeto de Lei 003/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Políticas Públicas relativas a Programas Sociais para distribuição de materiais gratuitos. Ambos sendo o autor o Poder Executivo.
Luiz Everton ainda destacou a aprovação do Projeto de Lei 004/2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos com organizações sociais; Projeto de Lei 006/2013, que autoriza a cidade de São João Batista a integrar-se ao Conap-Lagos; Projeto 007/2014, que cria o Projeto de Aquicultura Familiar; Projeto de Lei 009/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Outros projetos que foram aprovados pelos vereadores de São João Batista foram o Projeto de Lei 010/2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Municipal; Projeto de Lei 011/2013, que dispõe sobre a Remuneração Mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Projeto de Lei 014/2013, que obriga a instalação de porta giratória com detector de metal nos estabelecimentos bancários.
O presidente da casa disse que está a disposição de todos os habitantes para mostrar o trabalho dos vereadores nestes primeiros meses da câmara e voltou a convidar toda a população para que se façam presentes durante as Sessões Plenárias.
Folha de SJB