A Promotoria de Justiça de São João Batista garantiu na Justiça a transferência de um homem com problemas mentais para avaliação psiquiátrica em São Luís e, se necessário, internação compulsória custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é de autoria da promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e a decisão é da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha.
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| Promotora e a Juíza de São João Batista |
O homem, de 37 anos, está há cerca de seis meses trancado em um casebre no quintal da casa de um irmão, ameaçando com uma arma branca a qualquer pessoa que se aproxime. Com isso, a sua condição tem se agravado pois ele não aceita qualquer tipo de medicação. O local é sujo, sem banheiro nem qualquer condição de higiene. O homem só deixa o casebre à noite, quando bebe água em um açude existente na propriedade e come o que encontra.
Na ação, a promotora afirma que “o requerido apresenta alto grau de perturbação psicológica, sendo ele pessoa agressiva e sem o discernimento necessário para entender a necessidade de um tratamento médico para sua melhora”, o que foi confirmado por laudo psiquiátrico. O especialista sugeriu a internação involuntária por que o quadro psicótico do paciente representa risco a si mesmo e a terceiros.
Na decisão, a juíza determinou que o Município de São João Batista providencie a remoção do homem até o Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, garantindo passagens, ajuda de custo e banque as despesas de hospedagem para um acompanhante. Ao diretor do Hospital Nina Rodrigues foi determinado que seja providenciada uma avaliação por psiquiatra e, se for o caso, feita a imediata internação compulsória do doente, com disponibilização de leito e tratamento adequado, custeado pelo SUS.
Caso necessário, foi autorizado o auxílio da força policial para acompanhar o deslocamento, garantindo a segurança do homem e dos profissionais de saúde envolvidos. As informações foram publicadas hoje no site do Ministério Público do Maranhão.
Folha de SJB