O prefeito de São João Batista, João Dominici (PSDB), decretou a proibição da venda de qualquer tipo de bebida em garrafas e demais recipientes de vidro durante as festividades do Carnaval 2018. A intenção é evitar risco de lesões graves e situações de perigo à vida dos cidadãos.
O decreto foi assinado no último dia 30 de janeiro e proíbe a venda entre o dia 09 ao dia 14 de fevereiro, das 10 horas às 00 horas no local das festividades, nesse caso na Praça de Evento e no entorno. Segundo o documento, os que desobedecerem a decisão, deverão ter seus estabelecimentos interditados e a mercadoria apreendida.
No documento, é levada em consideração a necessidade de assegurar a proteção e segurança aos participantes dos eventos citados, bem como a importância da adoção de medidas com o objetivo de colaborar com o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar, além de prevenir possíveis lesões aos foliões.
Além disso, no decreto, João Dominici pondera que nesse período, sobretudo em virtude da quantidade de pessoas existentes nas festividades, há uma tendência nos locais em que ocorrem tal festa popular de aumento da circulação de garrafas e outros recipientes de vidro que armazenam bebidas, principalmente alcoólicas.
“[…] que inclusive podem ser instrumentos para provocação de lesões graves e situações de perigo à vida dos cidadãos por aqueles que manuseiam recipientes de vidro indevidamente”, diz trecho do decreto que atinge estabelecimentos comerciais, pontos de venda ou similares. As autoridades fiscalizadoras do poder público municipal que constatarem a desobediência do disposto, estão orientadas medidas cautelares cabíveis.
Folha de SJB
Medida justa e correta. Apesar do governo está pífio, João Dominici acertou no decreto.