Nesta quinta-feira (07), foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil. Estima-se que o valor total será de R$ 4,022 bilhões. Os municípios de Matinha, São João Batista, Olinda, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento estão entre as cidades que receberam os montantes ontem. Estes municípios são administrados pelos prefeitos Lineilda de Eldo, João Dominici, Costinha, Conceição Castro, Dr. Marcone, Ronildo Campos e Luizinho Barros.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista, que culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.
Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.
A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Vejam abaixo a quantidade de recursos recebidos, de acordo com os levantamentos que o Blog do Jailson Mendes fez em consulta aos demonstrativos do BB.
São João Batista 578.332,40
São Bento 963.904,88
São Vicente Ferrer 578.332,40
Matinha 578.840,40
Penalva 867.498,60
Olinda Nova do Maranhão 481.943,67
Cajapió 385.554,93
Folha de SJB
É ESTE MES A VACA FICA MAIS GORDO AINDA E O POVO FICA SO OLHANDO UMA MEIA DUZIA SO CHUPANDO O LEITE DA VACA GORDA
É a vaca fica mais gorda e o povo mais magro
E porque os gestores municipais de são bento e são vicente não pagam os servidores contratados em dia? Será que estão pagando dividas que adiquiriram para se eleger? fora que quando se fala de educação, saúde, infraestrutura, é quase parando.mais uma coisa é certa dinheiro tem.
Então será por que a prefeita de Matinha tá exonerando os servidores?