Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e Penalva conseguem recursos da Funasa para melhoria sanitárias de domicílios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado da seleção de propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), que prevê financiamento em ações de saneamento nos municípios brasileiros, do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água e também do Programa de Melhorias Habitacionais.

O Maranhão foi um dos Estados com maior contemplação de projetos, sendo selecionadas ações em quase 100 cidades. Entre os municípios da Baixada Maranhense, estão as cidades administradas pelos prefeitos Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Linielda de Eldo (Matinha), João Dominici (São João Batista) e Ronildo Campos (Penalva).

A dotação de recursos varia de município para município, dependendo da magnitude do projeto e da disponibilidade orçamentária. Com o programa, a expectativa é contemplar as famílias com condições dignas de saneamento; o indicativo abrange o esforço do presidente Michel Temer em dar celeridade aos avanços já alcançados no setor, viabilizando melhorias tanto às comunidades interioranas quanto aquelas das regiões metropolitanas.

Além da portaria relacionada ao MSD, a Funasa também divulgou o resultado das propostas elegíveis do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no qual ações em vários municípios do Maranhão foram selecionadas. Através do programa, áreas rurais e comunidades tradicionais terão apoio em obras primordiais para o atendimento pleno do abastecimento, reduzindo as perdas e melhorando a qualidade da água.

O alerta agora é para que os prefeitos cumpram com as exigências indicadas e alimentem o sistema de convênios da União com a documentação necessária para garantir o financiamento. Os documentos técnicos exigidos atendem a todo o protocolo de transparência disposto pela União na concessão de recursos públicos.  A Funasa publicou no último dia 16 as portarias relacionadas ao MSD, MHCDC e os Sistemas de Abastecimento de Água, são portarias que têm um prazo que os prefeitos devem cadastrar no Sincov, são sete dias úteis a partir da data da publicação.

Folha de SJB