Com o objetivo de promover o empoderamento do cidadão joanino e o fortalecimento do controle social, a Rede de Controle e Gestão Pública e o Sindicato dos Professores de São João Batista realizou no ultimo dia primeiro deste mês, uma grande audiência pública para discutir o controle social e a transparência. O evento foi realizado na sede do sindicato e contou com a presença e explanação de vários órgãos de controle social, além de perguntas feitas pelos presentes.
A audiência reuniu órgãos de controle interno e externo do Maranhão como Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e da União, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e de órgãos como Fórum Juventude, Sindicato dos Trabalhadores, Servidores, Fetram; bem como a participação de vereadores de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão.
A vice-prefeita, Mayara Pinheiro, estava na audiência pública. Além dos outros órgãos, o promotor Felipe Rotondo e o juiz Ivis Monteiro estavam entre os palestrantes, onde os representantes da sociedade civil organizada participaram de painéis e palestras que trataram sobre diversos temas.
A programação da Audiência Pública foi constituída por palestras ministradas por representantes dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, que abordaram temas como o controle interno, controle externo, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros. O juiz Ivis Monteiro destacou o papel da Justiça e dos direitos dos cidadãos na garantia de que a lei seja cumprida em todos os aspectos e para todos.
O promotor de justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, apresentou as ações do MPMA no enfrentamento à corrupção. Ele detalhou os trâmites das investigações na área da improbidade administrativa, bem como o papel do Ministério Público como instituição voltada para a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. “O Ministério Público sempre estará vigilante para evitar atos que causem danos ao erário e também preparado para buscar a punição daqueles que fizerem a má gestão dos recursos públicos”, disse o promotor.
Em conversa com o blog, o presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio, disse a população presente saiu com um saldo positivo e que a partir de agora, estarão por dentro dos principais trâmites para exercer o controle social em São João Batista. Israel lamentou a ausência do prefeito João Dominici e do presidente da Câmara de Vereadores no evento, pela magnitude e importância da audiência, mas agradece o apoio da Polícia Militar e dos Guardas Municipais, além da Promotoria de Justiça e do juiz.
No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública é uma articulação formada pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e congrega ainda diversas outras instituições.
Folha de SJB
Israel não lamenta coisa alguma ausência do prefeito e do presidente da Câmara, ele queria mesmo é que eles não fossem p tentar fazer política em cima disso. Esqueceu que a audiência serve também para presidente de sindicato e pra quem tem matrícula arranjada pra ver se a consciência dói. Esse complô p querer da ibope para os derrotados é perda de tempo. Chupa essa Israel
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Lacrou!
Fundamental esse tipo de audiência pública. O cidadão deve conhecer seus poderes para não ser enrolado pelos políticos. É possível mudar o quadro de corrupção, desde que tenhamos conhecimento e nos unirmos contra os corruptos.
Parabéns pela audiência.