Joaquim Figueiredo figura como o favorito para vencer as eleições no Tribunal de Justiça do Maranhão

‘Garantido’ como o próximo Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2018/2019, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos resolveu abrir mão do cargo, para entrar na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, na eleição que ocorre no mês de outubro de 2017.

Natural da cidade de São João Batista, na na Baixada Maranhense, José Joaquim Figueiredo deve concorrer com outras duas magistradas na lista por antiguidade: as desembargadoras Nelma Sarney e Maria da Graça Duarte, conforme a Lei Complementar nº 35. No entanto, nos bastidores do judiciário, Figueiredo é o preferido entre os pares na escolha para suceder o desembargador Cleones Carvalho Cunha no comando da corte.

O prestigio de Figueiredo levou os concorrentes a disseminar que ele não iria disputar a presidência porque estaria com a Corregedoria garantida, mas o próprio magistrado, nos bastidores, vem deixando claro que pretende mesmo ser presidente. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978, José Joaquim iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978, onde presidiu, durante cinco anos, a comissão responsável pela indenização de famílias que moravam sob a Ponte “José Sarney” e a Comissão de Promoção de Funcionários.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986, quando coordenou equipe de 20 advogados, realizando um trabalho pioneiro no executivo fiscal, com destaque pelo número de ações interpostas e julgadas com êxito. Em 1986, logrou aprovação no primeiro concurso público para procurador do Estado, tendo sido, no mesmo ano, aprovado em concurso para juiz de Direito. Ingressou na magistratura em 2 de maio de 1987, sendo designado para a comarca de Riachão. Atuou em Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum “Des. Sarney Costa” nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.

Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Uniceuma) e da Escola de Magistratura do Maranhão (Esmam). Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJ.

Folha de SJB