A prefeita de cidade Matinha, Linielda de Eldo, esteve reunida na semana passada com os servidores públicos municipais. A reunião, convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade, e visava discutir uma Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela gestora, pelo sindicato e pelo Ministério Público Estadual.
De acordo com as informações, o TAC foi assinado após uma reunião na Promotoria de Justiça com a diretoria do sindicato, prefeita, secretários, Procuradoria do Município e pelos advogados do sindicato, bem como o seu presidente, Gilberto Amaral. Na reunião, a prefeita se mostrou confiante no avanços das negociações com vistas à melhorar a educação da cidade de Matinha e convocou os servidores para, juntos, avançar nas políticas públicas educacionais.
Durante a assembleia, Linielda de Eldo e a secretária de Educação, Zilda Cantanhede, foi discutido pontos do TAC e a prefeita aproveitou para apresentar, detalhadamente, os recursos recebidos bem como os pagamentos feitos neste primeiro semestre de 2017. Segundo a titular da Semed, os pontos negociados foram a redução da carga horária e esclarecimentos sobre o pagamento de funcionários.
Na reunião, ficou acordado que de forma gradativa será reduzida a carga horária dos professores do Ensino Infantil num prazo de 30 dias a contar da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, cumprindo assim a Lei do Piso 11.378/2008. E que p os demais professores do 1 ao 5 ano serão pagos horas extras, até ajustar a carga horária.
Questionada pela assembleia o porque do pagamento do mês de julho ainda não foi efetuado, a prefeita Linielda de Eldo explicou sobre o débito feito na conta do FUNDEB no dia dez do mês passado, de 661 mil reais, e que por isso não fez o pagamento dia 31 como bem honrando desde do início do seu mandato. Mas informou que já determinou o pagamento de todos os funcionários, porque considera importante e tem como prioridade pagar todo os servidores em dia.
Outros pontos discutidos no TAC é o reajuste salarial dos professores, de 11,36%, onde a gestora informou que esse reajuste se refere ao ano de 2016 e que no prazo de 30 dias, a gestora deverá apresentar demonstrativo sobre o pagamento ou não do reajuste, de acordo com a situação financeira do município. Ainda segundo o termo, o sindicato enviará uma proposta ao governo para a elaboração do PCCS da saúde e uma reunião com a CAIXA ficou agendada para discutir os empréstimos consignados dos servidores.
Em conversa com o blog, a prefeita Linielda de Eldo se mostrou feliz e disse que continuará dialogando com os servidores de Matinha para que a educação avance ainda mais. “Nos propusemos a dialogar com todas as categorias, fizemos isso durante a elaboração do Plano de Governo e agora, após sermos eleitos, vamos executar esse plano com muito diálogo. É assim que vamos construir uma cidade de todos nós”, disse a prefeita.
Folha de SJB