A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, do Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luis. Ela estava acompanhado de seu esposo e secretário de Infraestrutura do município, Eldo Jorge. O encontro visa reforçar o compromisso de garantir qualidade de vida às crianças maranhenses, especialmente em Matinha.
O evento reuniu, também, prefeitos maranhenses e teve o objetivo de incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião o Governo lançou o decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, benefícios aos municípios que firmarem o termo de adesão ao Selo.
O secretário Antônio Nunes, que é o presidente do Comitê Estadual, apresentou o decreto aos presentes e explicou a metodologia e o acompanhamento do Governo para auxiliar os municípios na certificação do Unicef. “Além dos convênios, o Governo Flávio Dino dará total apoio técnico aos municípios que realizarem as inscrições. A metodologia é dividida pela fase de adesão, que é o acompanhamento da inscrição do município, e pela fase de avaliação, que será o apoio técnico para que o município consiga alcançar as metas estipuladas pelo Unicef até conseguir o Selo”, explicou Nunes.
Para a prefeita Linielda, esta é uma oportunidade para melhorar os indicadores de Matinha. “O Selo Unicef é um grande parceiro do nosso município, é uma ferramenta que ajudará muito a gestão a melhorar seus indicadores. Tenho a certeza que Matinha avançará muito nos indicadores e posso dizer a todos os municípios que queiram melhorar: façam adesão ao Selo! Matinha já fez sua inscrição nessa nova edição”, comemorou a gestora municipal.
Também participaram do encontro os secretários de Estado – Felipe Camarão (Educação), Carlos Lula (Saúde), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular); a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Amélia Bandeira; e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Américo Abreu Costa.
Folha de SJB
Rapaz, o irmão do secretário de finanças e primo de Eldo Jorge ganhou uma licitação para locação de veículos no valor de 1 milhão e 100 mil reais. Será que esse valor é justo pra uma cidade do tamanho de um ovo?
Será que essa licitação não viola os princípios da impessoalidade e da moralidade?
Se foi cortado dinheiro da educação, será que esse é o momento oportuno pra isso?