O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, promulgou o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte alternativo na cidade. O projeto passou pelas mãos de Amarildo Pinheiro, Junior de Fabrício e João Dominici, mas nenhum dos prefeitos sancionaram a lei.
Aprovado durante a legislatura passada e promulgado no dia 07 deste mês, o projeto dispõem das normas e regulamenta os serviços de transporte de passageiros de táxi da cidade e obriga que todos os donos de táxi sejam associados na cooperativa do setor.
“A lei coloca também que com essa regulamentação os cooperados terão incentivos fiscais e com isso haverá melhorias na qualidade desse transporte”, disse o presidente da casa, Assis Araujo, que encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando informações sobre a concessão e exploração da linha de ônibus pela Solitur.
Em conversa com o blog, o presidente da cooperativa dos taxistas de São João Batista, Theodoro Neto, e o proprietário de táxi Sandro Santos, agradeceram aos parlamentares, notadamente ao presidente Assis Araújo pela promulgação, e disseram que a cidade dá um grande passo na regulação do serviço.
Já durante a sessão que marcou a promulgação, o vereador e ex-presidente da casa, Louro, parabenizou o atual presidente pela assinatura do projeto. A lei foi encaminhada à Secretaria Municipal de Administração e de Transportes, que ficará responsável pela fiscalização.
Em tempo
O blog relembra que o projeto foi apresentado pelo vereador Luiz Everton na Câmara de Vereadores e, na época, foi enviado ao então prefeito Amarildo Pinheiro, que não sancionou e logo depois foi enviado ao ex-prefeito Junior de Fabrício, que também não sancionou.
Em conversa com o blog, Luiz Everton comemorou a promulgação e disse que é de suma importância a regulamentação do projeto, uma vez que irá melhorar o serviço de transporte alternativo em São João Batista.
Folha de SJB