Juiz dá três dias para João Dominici se manifestar antes de julgar liminar pedindo seu afastamento

Prefeito João Dominici

O juiz Ivis Monteiro Costa deu 72 horas para o prefeito João Dominici e demais agentes públicos, incluindo secretários, pregoeiros e procurador, se manifestar no processo em que o Ministério Público pede seu afastamento da Prefeitura Municipal de São João Batista. A ação de improbidade administrativa com base em fraudes em licitações, segundo o MP, e tem o aval do Núcleo de Combate a Corrupção da Baixada Maranhense.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na segunda-feira passada, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos do Município de São João Batista, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

Também foram pedidos os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do município, Afonso Celson Pinheiro Filho. Segundo um despacho de hoje, o juiz Ivis Monteiro decidiu dá três dias para o prefeito e demais agentes se manifestarem antes de julgar a liminar que pode resultar em seu afastamento.

Entre as penalidades que os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados, estão o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Folha de SJB

17 respostas para “Juiz dá três dias para João Dominici se manifestar antes de julgar liminar pedindo seu afastamento”

  1. JUIZ E PROMOTOR, TRABALHANDO JUNTOS POR UMA SJB MELHOR, ESSE PREFEITO JÁ DESVIOU MUITOS MILHÕES DAS PONTES DO MARANHÃO, VAI DESVIAR MUITO DINHEIRO DE SJB AINDA.

  2. Esse Promotor é um imberbe, um fanfarrão, que dano a Administração foi causado? Não houve pagamento de nenhuma licitação dessa, aliás, foram todas anuladas! Ele está entrando na onda de ódio dos adversários políticos da cidade, falta maturidade p/ o Dr! O município não é só isso, ele não faz outra coisa na vida a não ser atacar o Prefeito. O troféu dele será afastar o Gestor, por pura vaidade e soberba! Ele quer se tornar conhecido, quer fazer carreira com essa fama de perseguidor! Lamentável e povo que se ferre…

  3. Perseguiram Amarildo? Júnior de Fabrício? Dr. Zequinha? Dr. Tonho? Chiquitinho?
    Obs: sou imparcial. Não sou mais eleitor de SJB!
    Qual o legado que deixaram…?

  4. Se o Legislativo não atua o ministério úblico deve atuar em defesa do bem público e da correta aplicação da Lei.

    1. O vereador que tu votou tinha quantos mandatos? 02, 03, 04? Te conforma rapá, engole esse féu da derrota rapá.
      Amarga ou não amarga? Kkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkk
      Chupa essa kkkkkkkkkkk

  5. Parabens Dr. Felipe chega desses Dominici roubarem o dinheiro publico, esse prefeito não era para ser nem candidato, responde muitos processos por peculato e outros.

    1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  6. O povo joanino já sofre a milhares de anos, mas não criam vergonha em suas caras, votam pela emoção e por vaidade política dos outros que sempre vivem as custas da inconsciência do povo. Mas não votam pelas suas consciências de quererem viver em um município justo, que possa surgir oportunidades de várias outras formas. Mas votam por promessas de empreguismos ou traves da venda do voto. Parabéns ao juiz e ao ministro público, pelas ações movida contra a corrupção e o desvios de verbas públicas. Ficaria feliz também se um dia a própria justiça mandasse prender e suspender o título de eleitor de quem vende seu voto é depois querem cobrar do poder público ações na admininteração pública, sendo que os mesmo não assumem suas responsabilidades e levam em brincadeira a administração pública. Ficaria feliz se um dia a própria justiça impugnase todos os títulos de quem já foi embora e só vem aqui votar sem nheuma responsabilidade com seus familiares que vivem aqui sofrendo sem nheuna respeito ou proteção. Votar com ética e responsabilidade são poucos que assumem esse papel e a maioria joga na lama os seus direitos de cidadania. Votar em pessoas sérias em homes e mulheres, dignos e honradas, ninguém quer, mas preferem, julgar as boas pessoas e jogam na lama suas dignidades em troca de favores ou na venda do voto. Tenho saudade dos velhos tempos; tempos do respeito e da consideração e que hoje ficou perdida no tempo. Mas tenho esperanças que um dia surgirá uma pessoa pura que não seja vaidosa ou que tenha vícios políticos pra administrar são joao batista, apesar dos erros em cima de erros da própria população, nossa terra merece respeito.

  7. Kkkkk São João Batista é uma piada. O povo vive das migalhas da prefeitura, se vendem por poucas notas (ou muitas dependendo de quem for o comprador), uma hora estão de um lado, momentos depois já estão do outro. Mas é como dizem né, “só estão defendendo o pão”, piada, piada e mais piada. Entra prefeito e sai prefeito vai continuar essa piada, eles roubando o povo falando nas esquinas, depois defendendo nas esquinas. a cidade está acabada, uma vergonha.

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