O segundo colocado nas eleições de outubro, Mecinho, ingressou na justiça contra a expedição do diploma do primeiro colocado no pleito deste ano em São João Batista, João Dominici, e sua vice, Mayara Pinheiro. O recurso contra a expedição do diploma foi ingressado no dia 17 deste mês, pelo subprocurador do estado, Jomar Câmara.
Em seu pedido, Mecinho afirma que “o primeiro recorrido não faz jus ao diploma impugnado por conta de máculas em sua vida pregressa decorrente de inúmeras ações judiciais, ao passo em que a segunda recorrida tornou-se incompatível, supervenientemente à data da eleição, porque não era filiada a nenhum partido político apesar do deferimento de sua candidatura”. Isso, a saber, foi alvo de várias impugnações junto ao juízo de São João Batista e ao próprio TRE.
Ainda no pedido, Mecinho requereu que seja dada uma concessão de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar, argumentando que a verossimilhança do direito vindicado se extrai da prova inequívoca constante da documentação anexada e que há dano irreparável na demora do provimento jurisdicional caso não sejam antecipados os efeitos da tutela pretendida, pois perderá o direito de ser diplomado e empossado no próximo dia 01.01.2017 ao cargo de Prefeito Municipal de São João Batista.
Em uma decisão, o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, plantonista, indeferiu o pedido de liminar contra o prefeito e sua vice. “Quando da apreciação dos pleitos de urgência, cabe ao julgador verificar a verossimilhança dos fatos suscitados na inicial bem como os danos irreversíveis que o trâmite processual normal possa vir a causar à situação jurídica em apreço. No caso em exame, não se vislumbra o requisito do periculum in mora. Melhor dizendo, não há pertinência na sua arguição pelos fundamentos esposados tampouco possibilidade de sua aplicação no caso sub oculi. Vejamos. Em face do disposto no Art. 224, §3º do Código Eleitoral, eventual provimento do presente recurso no sentido de determinar a cassação do diploma dos recorridos resultará na anulação da votação dos candidatos vencedores do pleito majoritário, independentemente do percentual de votos envolvido, e implicará a realização de novas eleições, com novo processo eleitoral, eis que não subsiste mais a previsão de assunção ao cargo dos concorrentes que não lograram êxito na disputa”, diz.
O juiz ainda diz que “além disso, é certo que a questão relativa à cassação do diploma daquele que foi eleito nas urnas desafia dilação probatória, com rigorosa observância ao princípio do devido processo legal, haja vista a gravidade da sanção que se busca aplicar. Prova disso é a disposição contida no art. 216 do Código Eleitoral, que assegura ao candidato eleito e diplomado o exercício da plenitude do mandato enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir o mérito do recurso contra a expedição de diploma. Ausente um dos requisitos obrigatórios, despicienda se faz a análise do outro. Diante de tais considerações, indefiro a liminar requerida. Noutro giro, não obstante a competência deste Tribunal Regional Eleitoral para o julgamento do presente recurso contra expedição, sendo certo que deveria este ter sido ajuizado perante o Juízo a quo responsável pela diplomação, determino o seu encaminhamento ao juízo da 63ª Zona Eleitoral para a adoção das providências pertinentes à intimação dos recorridos”.
Folha de SJB
Eita Nenem tu não desiste de ser primeira dama né? O negócio apertou, pois contraíram dividas e ainda perderam o mandato de vereador.Tem que TRABALHAR muito dando aula, coisa que vc odeia, mas não tem outro jeito de bancar esses teus luxos e de uma família inteira.
Ta explicado pq Jomar Câmara recebeu o título de cidadão joanino dado por Mecinho. Esse rapaz levou a maior taca que um candidato a prefeito já levou em SJbatista e não se conforma. Mecinho procura um trabalho que tu vai ficar um bom tempo chupando dedo. Vamos suar um pouco a camisa rapaz. Outra coisa, larga esse negócio de eleição de câmara de mão que tu vai perder aliados rapaz. Acorda p Jesus menino.
Será que a pessoa ñ sabe se dá por vencido e deixar o homem trabalhar!!!! E ainda nem tomou Possi fala sério,esse mecinho não tem o que fazer,vão passar quatro anos perseguido.
Bando de babão, e ignorantes, o velho é processado em mais de 49 ações, que foi fazendo o bem? Fazendo melhorias para o Maranhão? Acho que não, peculato, formação de quadrilha não é exemplo de um uma pessoa digna é honesta. Quem deve abrir o olho são vcs, esse velho Vai terminar de fuder nossa cidade, vcs são analfabetos políticos, votam e ainda se acham no direito de achar que ele é honesto. Quando o velho sair algemado junto com seus comparsas pela PF vcs vão vê o benefício que ele vai fazer pela cidade, bando de Burros…esse velho junto com o filho deveriam está era presos….Basta acessar o júris consulte do TJ…aí vcs vão saber quem são essa corja..
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A ganância do pai se reflete no filho, nunca passaram de meros espectadores da política joanina, foram mais de 2 décadas vivendo a custa do poder, ou seja o que realmente o pai do mecinho fez em benefício do povo joanino e também o próprio mecinho ao longo dos seus 4 mandatos de vereador, que por via das dúvidas sempre usufruíram das custas do poder ao longo dos mandatos do Zequinha Soares e Surama Soares. Uns caras mão de vaca agora querem intervir na vontade popular, assim como usou a mentira pra confundir os eleitores da Surama e de Luis Everton, pregando mentiras, que os mesmos não eram mais candidatos e que aderiram a sua candidatura, e a maioria dos eleitores se deixaram envaidecerealmente devido suase propagandas eleitorais de carros de sono e planfetagens. Agora imagine como seria o mecinho prefeito, tendo o pai que ruim que nem a peste, além do pai, vem os empresários, cicilio, sogro do mesmo, eucinho, cunhado, gardenia, cunhada e seu esposo miúdo, que mandou gravar a música do velhinho, Edna, zinco, em fim toda a família do mecinho, só fome brava. Uma boa parte do povo votou no mesmo por revolta e se Willame Barros, não levasse o grupo de vereadores que ele tinha, jamais mecinho teria chegado a essa votação, além das mentiras pregadas que desastibizaram Surama e Luis Everton. Agora o mesmo está muito empolgado e tenta buscar as vias judiciais pra tentar reverter a vontade popular. Mas também poderás, o mesmo é sobrinho de quem? Há tá de Zequinha Soares.
Federal acho que vc é que está desinformado, pq em primeiro lugar não existe político que não roube, o caso é esse que estava não fez nada então da a oportunidade para outro um dia vai dar certo se Deus quiser…
Eita mercinho tu tão lascados heimm..Tão ferrados..Vão trabalhar bando de gente que não faz nada.levou uma taça gigente scanner e a mulher desse perdedor sem juízo antes da carreata e de nada adiantou.foi paraujo os anais da casa como a maior surra que um dominici já deu num mulambudo.kkkkkk…Vai trabalhar como professora até morrer.mercinho agora vai ficar perambulando pela rua doidinho kkkkkkkkk
O sujeitinho malacado, esse tal de mecinho, o caboco feio da mulesta.
Nós próximos dias o velho Vai realmente precisar de vcs, babão, analfabetos políticos, mas pra visitar ele no Presídio São Luís.kkkkkkkkkk lá que é lugar de Político Corrupto…..A só para lembrar, com a tornozeleira eletrônica devido a idade dele, talvez ele consiga uma…mas não vai da pra ser prefeito pq o juiz diz na sentença que tem quer perder os direitos políticos… Kkkkkk kkkkkk q pena….e ainda não ta preso acho que todos devem saber o pq….não vou dizer aqui…mas os conchavos um dia antes da eleição diz tudo..
A JUSTIÇA VAI TIRAR ESSE JOAO DOMINICE RAPIDINHO É SÓ ESPERAR PRA VER, ELE É TODO ENROLADO NA JUSTIÇA POR DESVIO DE DINHEIROS DO ESTADO, CONSTRUÇÃO DE UMAS PONTES, É SÓ AGUARDAR PRA VER O RESULTADO DISSO, A JUSTIÇA VAI TIRAR ELE DO PODER, ESSE DAÍ É DIFÍCIL TERMINAR O MANDATO TODO, SE PREPARA QUE A JUSTIÇA CONCERTEZA VAI TRABALHA EM SJB.
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Resposta para esse babão do olha olha: idiota, não se usa se em política, até pq se fosse pra usar, o velho era pra está preso, ti deve ser uns desses passa fome que vive batendo a porta do arrogante do Eduardo e ele te dá patadas….Se a justiça fizesse sua parte não tínhamos ladrão no comando do Município agora…. então o se em Política não é relevante…. Morto de fome deve está quem votou nesse velho, t
Acho q tu já viu os secretários não é? Então idiota não fala de um um homem honesto e probo, Mecinho é digno é honrado, já essa corja que provisoriamente assumiu o poder é toda corrupta, eram pra está em Pedrinhas..