O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a semana de atendimentos nas cidades de Igarapé do Meio (10/3) e Viana (11 e 12/3), na região da Baixada Maranhense. Nos três primeiros dias foram realizadas 254 audiências com 33,8% de índice de acordos homologados pela Justiça, e R$ 441 mil em valores negociados que vão movimentar a economia doméstica destes municípios.
A iniciativa garante soluções pacíficas através do diálogo e conciliação em questões de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, exame de DNA, regulamentação de guarda, dívidas e cobranças, entre outros assuntos. Diones Marques e Dolores Cardoso, moradores do bairro Jardim Cidade dos Lagos em Viana, buscaram o ônibus para resolver uma pendência familiar de anos. Eles conviveram de 2012 a 2020 e, após a separação, precisavam formalizar o reconhecimento e a dissolução da união estável.
“Nunca imaginei que conseguiria fazer os dois procedimentos no mesmo dia. Além disso, formalizamos a entrega da casa onde ela mora com nossos filhos. Esse projeto é muito bom, tudo rápido”, elogiou Diones. Já Edmilson de Moura e Vanda Borges, casal de pescadores residentes no bairro do Careca, em Viana, conseguiram realizar o reconhecimento de união estável após 30 anos morando juntos, desde 1995. “É uma segurança a mais para a nossa família, esse documento representa muito para nós”, disse Edmilson.
A advogada Rayze Costa, com cinco anos de atuação nas comarcas da região, acompanhou diversos clientes em audiências de família, termos circunstanciados de ocorrência (TCO), dentre outros, e destacou a importância da conciliação itinerante. “É um trabalho muito significativo para as partes e para as advogadas e advogados que atuam na Baixada Maranhense. Espero que o ônibus volte mais vezes para a nossa comarca”.
O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e está integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente ao ODS 16, que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes. O núcleo é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que acompanha os trabalhos itinerantes. O projeto desempenha um papel fundamental nas comunidades atendidas. Além de contribuir com a pacificação, aproxima o Poder Judiciário da população, se transformando em uma das principais portas de acesso à Justiça na atualidade”, afirmou Rodrigo Nina.
Participam desta edição da conciliação, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Guilherme Freire, Fabrício da Costa e Filon Krause Neto; a conciliadora Aline Souza; o assessor jurídico Gustavo Garcia; e a servidora Raíssa Lindoso. As ações realizadas em Igarapé do Meio e Viana também contaram com o apoio do juiz Leonardo Bezerra, da comarca de Monção; da juíza Odete Mota Trovão, da 1ª Vara da comarca de Viana; e de servidores e servidoras das duas comarcas.
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ARARI E VITÓRIA DO MEARIM
Nesta quinta-feira (13/3), a equipe de conciliadores do TJMA atende a população de Arari e, na sexta-feira (14/3), encerra a semana promovendo conciliação em Vitória do Mearim. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais sem agendamento prévio também recebem orientação e atendimento.
