Os cidadãos e cidadãs de São João Batista, São Vicente Férrer e Olinda Nova do Maranhão, na região da Baixada Maranhense, receberam o ônibus do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de 17 a 19 de fevereiro. A iniciativa soluciona demandas e conflitos de forma gratuita, incluindo questões como divórcio consensual, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, exame de DNA, dívidas e cobranças, entre outros.
- Durante os três dias de atendimento, foram realizadas 272 audiências, resultando em um total de R$ 496 mil em acordos celebrados, colaborando para a economia doméstica e repercutindo diretamente no desenvolvimento social das cidades.
- O percentual de conciliação das audiências foi de 55,15%. Além dos acordos, foram coletados materiais genéticos em 14 demandas de verificação de paternidade, e realizados 126 atendimentos de orientação jurídica à população, com encaminhamento de demandas ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Além das audiências em demandas que já tramitam como processos judiciais, os conciliadores do TJMA também atenderam pessoas que buscaram o ônibus espontaneamente para resolver questões pré-processuais (sem processo judicial). Um dos casos solucionados foi o de seu Edson Costa, de 85 anos, que procurou a equipe do TJMA para fazer o reconhecimento espontâneo de paternidade de seu filho, Arienilson Costa, de 60 anos. “Foi extremamente significativo realizar esse reconhecimento, vai fortalecer a nossa relação de pai e filho como família”, disse Edson.
Arienilson Costa elogiou o atendimento rápido e humanizado realizado pela equipe de conciliadores do TJMA. “Hoje é um dia muito marcante, pois resolvemos uma pendência de anos em pouco mais de uma hora. A partir de agora vou incorporar o sobrenome do pai e ter os nomes dos meus avós paternos na certidão, o que é essencial para mim”, frisou.
O projeto Conciliação Itinerante é desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Segundo o juiz Rodrigo Nina, a procura pelos serviços nos três primeiros dias foi muito positiva, o que evidencia a relevância social do projeto nas cidades do interior. “A Conciliação Itinerante amplia a presença do Tribunal de Justiça junto à sociedade, proporcionando a resolução pacífica dos conflitos e assegurando direitos para o pleno exercício da cidadania”, avaliou.
Para o titular da comarca de Olinda Nova, juiz Marco Abritta Júnior, a iniciativa assegura o acesso aos serviços do Judiciário para as pessoas que mais necessitam. “Além de incentivar o diálogo entre as partes em ações judiciais, também atende aquelas demandas que ainda não foram protocoladas, encurtando o caminho para a resolução de diversos casos”, pontuou o magistrado.
Além do juiz coordenador, atuam pela Conciliação Itinerante nesta semana, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Washington Coelho; as conciliadoras Aline Cruz, Raíssa Aurora, e Lilian Karissa; além do assessor jurídico Gustavo Garcia.
DIÁLOGO COM ESTUDANTES
Na terça-feira (18/2), os estudantes do curso técnico de Serviços Jurídicos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA de São Vicente Férrer receberam a visita da equipe do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A pedido dos professores do curso, os juízes Rodrigo Nina (Nupemec) e Calleby Ribeiro (titular da comarca de São Vicente Férrer), além da servidora Ana Larissa Serra, apresentaram detalhes sobre a criação e desenvolvimento do projeto, seus objetivos e a forma de atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).
CONCILIAÇÃO EM MATINHA
O ônibus do projeto Conciliação Itinerante segue viagem e nesta quinta-feira (20/2) atenderá a população de Matinha, na Praça de Eventos, localizada no centro da cidade. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais, mesmo sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
Na sexta-feira (21/2), encerrando a semana, o projeto vai atender a população de Penalva. O ônibus estará estacionado na Praça São José de Penalva, s/n, Centro, próximo à Prefeitura. Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h.
