A Polícia Federal finalizou o relatório da Operação 18 Minutos e encaminhou ao ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), documento com o indiciamento de cinco magistrados, além de advogados e servidores da Justiça. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (7), pelo advogado Alex Borralho.
Na ação, a PF investigou suposto esquema de manipulação de distribuição de processos e venda de sentenças na Justiça do Maranhão. O nome da operação faz alusão ao tempo decorrido entre o protocolo de um processo e uma decisão para saque de R$ 14 milhões. Na época das denúncias, em 2024, o desembargador Marcelino Chaves, natural de Arari, tinha sido envolvido, mas acabou sendo inocentado.
Foram indiciados os desembargadores Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Luiz Gonzaga Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. Este último foi o responsável por assinar a decisão que cassou o mandato do ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, em 2010.
A Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto de 2024 para apurar o envolvimento de desembargadores e advogados na negociação de sentenças em troca de ganhos financeiros, investiga um possível esquema de favorecimento judicial, no qual decisões teriam sido manipuladas em tempo recorde, beneficiando determinadas partes nos processos. O nome da operação faz alusão ao tempo médio que algumas sentenças supostamente levavam para serem expedidas.
Próximos passos
O relatório final da Polícia Federal será analisado pelo STJ, que pode determinar novas diligências, afastamentos dos envolvidos ou, até mesmo, o oferecimento de denúncia contra os magistrados indiciados. Caso isso ocorra, os desembargadores e juízes poderão responder a um processo criminal, além das possíveis implicações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização da magistratura.
Até o momento, os indiciados não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações. A defesa dos magistrados deve se manifestar nos próximos dias, apresentando seus argumentos contra os apontamentos da Polícia Federal.
Veja a lista completa:
Desembargadores:
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Antonio Pacheco Guerreiro Junior
Luiz Gonzaga Almeida
Juízes
Alice de Sousa Rocha
Cristiano Simas de Sousa
Prefeito de Paço do Lumiar – Na época da investigação: advogado
Frederico de Abreu Silva Campos
Advogados:
Francisco Xavier de Sousa Filho
José Helias Sekeff do Lago
Carlos José Luna dos Santos
Sebastião Moreira Maranhão
Ex-deputado federal – Na época da investigação: advogado
Edilázio Gomes da Silva Júnior
Servidores e assessores:
Felipe Antônio Ramos Sousa
Janaína Moreira Lobão Coelho
Arnaldo José Sekeff do Lago
Flávio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu da Silva
Fernando Antônio Ramos Sousa
Eliane Ramos Sousa
Sirley Regina Silva
Fabrício Antônio Ramos Sousa
Jaiçara Melo de Araújo Sousa
Paulo Martins de Freitas Filho
Lúcio Fernando Penha Ferreira
A lista dos inocentados pela Polícia Federal é a seguinte:
Marcelino Everton Chaves – desembargador aposentado
Sidney Carodoso Ramos – juiz aposentado
Gustavo Araujo Vilas Boas – advogado
Zely Reis Brown – servidora do TJMA
Italo Reis Brown – advogado
Enos do Brasil Silva
Eduardo Rodrygo Duarte Silva
Nadir Maria de Brito Nunes
Muitos bandidos travestidos de defensores da justiça.
Sabíamos o quanto foi rápida, e manipulada a cassaçao do então Prefeito Eduardo Dominici, como tbm a participação de “ILUSTRES” atuais políticos e membros do judiciário joanino. Mas é isso…..A$$IM é a JU$TIÇA….quem tem $$$$$$….compra!!