O prefeito André da Ralpnet decidiu, nos primeiros dias de janeiro, decretar situação de emergência administrativa e financeira na cidade de Pinheiro. O motivo foi a falta de transição, que deveria ser realizada pela gestão do ex-prefeito Luciano Genésio, e o descumprimento das diversas decisões judiciais no fim de 2024.
Entre os problemas encontrados estão: falta de medicamentos e insumos básicos nas unidades de saúde do município; paralisação dos serviços de limpeza pública, transporte escolar e manutenção de vias públicas; ausência de relatórios financeiros, contratos administrativos e prestação de contas obrigatórias; e situação de inadimplência com fornecedores essenciais e inexistência de saldos financeiros consolidados nos bancos oficiais.
“Fica declarada a situação de emergência administrativa e financeira no município de Pinheiro/MA, em razão da ausência de transição governamental e dos graves problemas administrativos e financeiros deixados pela gestão anterior do ex-prefeito João Luciano da Silva Soares”, declarou o novo gestor. Para mitigar os impactos da situação de emergência e restabelecer a regularidade administrativa, André da Ralpnet anunciou diversas medidas, como a contratações de diversos serviços como Reparos elétricos gerais; Refrigeração de ambientes em geral, Pequenas reformas em geral; Insumos hospitalares; Médicos plantonistas; Mão de obra acessória nos hospitais; Máquinas pesadas e equipamentos na infraestrutura; e Coleta e destinação de lixo hospitalar e comum.
Ele também anunciou a criação de uma força-tarefa emergencial, composta por servidores e técnicos da atual gestão, para levantamento e regularização dos passivos administrativos e financeiros; Suspensão temporária de contratos administrativos com indícios de irregularidades, até que sejam auditados e confirmados pela Controladoria Interna e pela Procuradoria Jurídica; Mobilização de recursos orçamentários e financeiros disponíveis, em conformidade com a legislação, para atender às demandas emergenciais de saúde, educação, transporte e limpeza pública; e a Comunicação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com o envio de relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas e as medidas adotadas.
Por fim, ele mandou que a Procuradoria do Município instaure procedimentos para responsabilizar, administrativo e judicialmente, o ex-prefeito Luciano Genésio. Vejam o decreto na íntegra.
Isso tá com cara de incompetência administrativa, tudo caminha para um desastre essa administração ei torço para que eu esteja errado