O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Marcus Barbosa Brandão, Camila Correia Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy de seus cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Além disso, ele mandou intimar deputada Mical Dasmaceno, natural da Baixada Maranhense.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no âmbito da Reclamação Constitucional nº 69.486, movida pelo partido Solidariedade. A medida foi justificada com base na configuração de nepotismo cruzado, prática proibida pela Súmula Vinculante 13 do STF. Os três ocupavam, respectivamente, os cargos de diretor de Relações Institucionais, diretora Legislativa e diretora de Comunicação Social. De acordo com a decisão, o afastamento inclui a suspensão de salários e benefícios.
A decisão destacou que os nomeados possuem vínculos familiares com figuras centrais do Poder Executivo. Marcus Barbosa Brandão é irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Camila Correia Lima de Mesquita Moura é cunhada do governador, enquanto Jacqueline Barros Heluy é sogra de um sobrinho do chefe do Executivo estadual.
Além disso, o STF apontou que a situação envolvia troca de nomeações entre o Poder Executivo e o Legislativo estadual, o que caracteriza o chamado nepotismo cruzado. Esse tipo de prática ocorre quando há um ajuste entre agentes de diferentes poderes para nomear parentes em cargos de confiança, burlando a regra de vedação a parentesco nas nomeações.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também determinou que a Assembleia Legislativa do Maranhão informe se há parentes de deputados estaduais ocupando cargos de chefia, direção ou assessoramento no Poder Executivo. Os parlamentares Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto foram intimados a prestar informações sobre a existência de parentes em cargos de comissão. Caso o descumprimento da decisão seja verificado, os responsáveis poderão responder por desobediência à ordem judicial.
Outro lado
O Blog do Jailson Mendes procurou a assessoria da deputada Mical Damasceno para comentar o assunto, no entanto até o fechamento desta matéria ela não tinha se manifestado oficialmente sobre o caso. Na sessão desta quarta-feira (11), a parlamentar falou rapidamente sobre o caso, ao defender a presidente da Assembleia, Iracema Vale, e criticou os parlamentares de oposição ao governo.
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Essa deputada não é normal!!
Quem moveu a ação, foi o partido, Solidariedade, aí ela que são os esquerdistas, comunistas.
Vá estudar deputada!!!!
Essa deputada é uma vergonha para a baixada maranhense , varioss feminicidios acontecendo no país nas cidades e inclusive em Viana no dia da família veio falar que queria encher o plenário da assembleia de macho e mais quem comanda a família e o macho , apoia Javier Miller da Argentina o único presidente que não assinou o tratado de não a violência contra mulher é criança ….vergonha essa deputada safada
A tranlocada mical damasceno queria encher o plenário da assembleia de macho , parabenizou Javier millei presidente argentino o único que não assinou tratado a não violência ontra crianças e mulheres essa deputada vergonha da baixada maranhense ..