O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência na cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense, devido a estiagem na região.
A estiagem é caracterizada pela falta de chuvas em uma região por um período prolongado, resultando na redução da umidade do solo e nos níveis de água em rios e reservatórios. Esse fenômeno pode causar escassez de água, afetar a agricultura e impactar o meio ambiente.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e alimentação para equipes de trabalho e voluntários.
As ações incluem socorro e assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.