Integrantes da etnia Akroá Gamella voltaram a bloquear a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana, desde o início da manhã desta quarta-feira (30). O protesto é realizado desde as primeiras horas da manhã em todo o Brasil, contra as leis aprovadas no Congresso Nacional e como forma de forçar os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo sobre demarcação de terras.
O local exato da manifestação fica na aldeia Itaquaritiua, que liga os dois municípios pela rodovia estadual é a principal saída da maioria das cidades da Baixada Maranhense. Apenas ambulâncias estão passando, segundo as primeiras informações. Em Brasília, cerca de 400 indígenas irão marchar pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, com concentração marcada para as 10h. Eles pretendem entregar uma carta aos chefes do Legislativo, Executivo e Judiciário.
Na carta, a Articulação dos Povos Indígenas apresenta 25 reivindicações, entre elas, “a publicação de portaria declaratória de 12 Terras Indígenas (TIs), a retirada de tramitação e arquivamento definitivo das Propostas de Emenda à Constituição que desconstitucionalizam os direitos indígenas, a exemplo da PEC 132/2015, PEC 48/2023, PEC 59/2023, PEC 10/2024 e PEC 36/2024, e declaração imediata da inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 pelo STF, para conter as violências contra nossos povos, a criminalização e o assassinato” de liderança indígenas.
Marco Temporal
Em 21 setembro de 2023, o STF decidiu que não era possível utilizar um marco temporal – no caso o dia de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988 – para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. Em outra frente, já em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, quatro ações questionam a validade da lei (ADI 7582, ADI 7583, ADI 7586 e ADO 86), e outra pede que o STF declare sua constitucionalidade (ADC 87).
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Não é povoado Jailson, é aldeia taquaritiua!
Falsos índios. Índios mandrake é preguiçosos , bando quer viver as custas da funai e tomar as terras dos proprietários centrais.
Essas pessoas não são índios. Em que pese serem descendentes de índios, são socializados e estão sob todas as leis do país.
Assim sendo, deveriam ser processadas conforme as condutas lesivas ao direito de ir e vir da sociedade.
As manifestações democráticas não precisam se enveredar para a desordem.
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