O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta terça-feira (29), derrubar a decisão da Justiça Eleitoral de Bequimão e deferir a candidatura do candidato do MDB na cidade, Zé Martins. Com isso, ele pode assumir a gestão em 2025, mas a oposição já avisou que recorrerá ao TSE.
A decisão para liberar a candidatura de Zé Martins foi assinada de forma unânime, após o relator, juiz Ferdinando Serejo, argumentar que não existia prova suficiente para validar a suposta relação de irmandade socioafetiva entre Zé Martins e o atual prefeito, João Martins. Serejo destacou a ausência de indícios nos autos que comprovassem a ligação alegada, e, com isso, recomendou a elegibilidade de Martins.
Com apoio do Ministério Público Eleitoral, os juízes e desembargadores do TRE do Maranhão decidiram liberar a candidatura do candidato do MDB. Ele obteve 8.152 votos contra 7.298 de seu adversário, Dico da Farmácia (PSB). A decisão do TRE será recorrida pela oposição ao TSE.
O caso
Após as eleições de outubro, a defesa do ex-prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), protocolou um recurso solicitando ao TRE que derrube a decisão da juíza Flor de Lys Amaral, que declarou sua inelegibilidade e indeferiu sua candidatura nas eleições em setembro deste ano.
A inelegibilidade de Zé Martins foi baseada em alegações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da oposição, que o identificaram como irmão socioafetivo do atual prefeito, João Martins. A juíza aceitou essa argumentação, considerando que, embora sejam primos, ambos foram criados como filhos pelo ex-prefeito Juca Martins.