Uma recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que anulou duas vagas de vereadores em Anadia com base no Censo de 2022, pode gerar impactos no Maranhão. No estado, um erro nas informações enviadas à Justiça Eleitoral por 14 Câmaras Municipais pode resultar na perda de 28 vereadores eleitos, incluindo as cidades de Cajapió e Monção, na Baixada e Litoral Maranhense.
Em Monção, o Censo de 2022 diz que a cidade tem menos de 28 mil habitantes e deveria eleger 11 parlamentares, mas o TSE acabou declarando 13 vereadores eleitos. Em Cajapió, que tem 10.121 habitantes, deveria eleger apenas 9, mas acabou elegendo 11 vereadores. O equívoco ocorreu porque as Câmaras não consideraram os dados atualizados do Censo Demográfico de 2022, que apontou a redução populacional nesses municípios.
Esse ajuste populacional influencia diretamente o número de cadeiras disponíveis nas Casas Legislativas. As cidades envolvidas no erro registraram uma quantidade de cadeiras maior do que a permitida pelo novo Censo. Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, no domingo (6), um número maior de vereadores eleitos do que o permitido.
A falha foi descoberta dois dias depois, na terça (8), após um levantamento com base nas informações do Censo e dos dados disponíveis no TSE. A situação pode levar à anulação das eleições de vereadores e vereadoras que celebraram suas vitórias, em função da incompatibilidade entre o número de habitantes e as cadeiras disponíveis.
As informações são do jornalista Linhares Jr
