A Câmara de São Luís e o prefeito Eduardo Braide sancionou uma lei que altera a legislação que criou o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer. A proposta é do vereador Ribeiro Neto e homenageia uma policial militar da cidade de São João Batista, na Baixada Maranhense, que morreu vítima da doença no ano passado.
Com a mudança, o primeiro artigo da Lei nº 7.007, de 20 de Maio de 2022, passa a vigorar com nova redação: “Art. 1º Fica criado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer (Ana Duarte), que de acordo com Emenda à Lei Orgânica Nº 001, destinará os recursos para atender as atuais demandas oriundas da doença, no que inclui diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com câncer no âmbito do Município de São Luís”.
O objetivo com a alteração é fazer uma homenagem à senhora Ana Luzia Duarte Pinheiro, uma grande defensora da saúde pública na capital maranhense. Ela nasceu na cidade de São João Batista, tinha 27 anos e era policial militar. A jovem era filha da joanina Ana Lucia Aranha Duarte e do sargento da PM Aroucha, natural de São Bento. O Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer foi uma iniciativa do próprio vereador Ribeiro Neto e destina recursos com o objetivo de ampliar e fortalecer as Entidades de Direito Público e Direito Privado Sem Fins Lucrativos cuja atividade esteja no Combate ao Câncer.
Os recursos do fundo são provenientes de contribuições em valores, doações, bens móveis e imóveis, ou quaisquer outras transferências, de pessoas físicas e jurídicas, público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Verbas do município e de convênios fruto de acordos com entidades públicas federais, estaduais, municipais e estrangeiras também compõem os aportes de recursos do fundo.
Ribeiro Neto destacou que o fundo foi pensado com o propósito de diminuir os impactos decorrentes desta grave doença na vida das pessoas. “Os efeitos psicológicos e físicos somados com um falho sistema preventivo e no próprio tratamento acabam reduzindo as chances de cura do paciente. O fundo foi uma resposta às crescentes necessidades de tratamentos oncológicos na região, e tem o objetivo de melhorar a infraestrutura e o acesso a serviços de saúde de qualidade para pacientes com câncer”, finalizou.
