O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Chico de Nhozinho, transformou os decretos sobre feriados municipais, assinados pelo ex-prefeito Dr. Zequinha Soares, em leis. Em outra ação, ele anunciou a data para uma sessão solene que vai homenagear o Dia do Estudante no município.
Na primeira proposta, Chico de Nhozinho apresentou um projeto para converter quatro decretos do ex-prefeito Dr. Zequinha, assinados de 1989, para leis. O parlamentar explicou que os documentos precisavam virar leis municipais para serem reconhecidos pelos órgãos como feriados e que havia dificuldade de serem consultados, além de não estarem publicados nos diários oficiais.
Agora, os feriados de 14 de junho, aniversário da cidade; 24 de junho, Dia do Padroeiro; 27 de outubro, dia do naufrágio da lancha ‘Proteção de São José’; e 08 de dezembro dia de Nossa Senhora da Conceição, deverão virar leis municipais, aprovadas por todos os vereadores e faltando apenas a sanção do prefeito.
“Estes dias já eram considerados feriados no município de São João Batista através de decretos do então prefeito Dr. Zequinha Soares, mas não havia leis específicas, o que estava causando instabilidade jurídica. Agora, mantendo a decisão do ex-prefeito e mantendo todas as datas escolhidas pelo nosso povo, apresentei um projeto que converte todos esses decretos em legislação”, declarou o parlamentar.
Dia do Estudante
Os vereadores também aprovaram um requerimento de Chico de Nhozinho para a realização de uma sessão solene em alusão ao “Dia do Estudante”, que é lembrado em todo o Brasil no dia 11 de agosto. Em São João Batista, a cerimônia será realizada no dia 14 de agosto, no Ginásio Poliesportivo “Nonatinho Diniz”.
A sessão será do modelo das reuniões itinerantes, com falas e questionamentos dos estudantes sobre o trabalho legislativo e as prerrogativas e funções institucionais dos vereadores; uso da palavras pelos parlamentares para expor seus pontos de vistas sobre os temas levantados pelos estudantes e fala final de representantes da classe e dos líderes do governo e da oposição.
“Foi um compromisso nosso, de propor as reuniões com os estudantes da nossa cidade, quando da visita dos alunos do ‘Acrísio Figueiredo’ e que agora vira realidade. Desde já, convido todo o corpo docente e discente das escolas do município e do estado para que se façam presente”, completou Chico de Nhozinho.
