O São João deste ano pode ser derrubado nos próximos dias na cidade de Turilândia, comandada pelo prefeito Paulo Curió. O motivo é uma recomendação do Ministério Público contra as atrações que foram anunciadas pelo gestor, incluindo João Gomes, Túlio Milionário, Manu Batidão, Manim Vaqueiro e outros artistas nacionais.
De acordo com promotor Hagamenon de Jesus Azevedo, da Promotoria de Justiça de Santa Helena e que responde pela cidade de Turilândia, o município de Turilândia pretende realizar eventos juninos neste ano de 2024, apesar de ainda não haver informações mais detalhadas no Portal da Transparência, não obstante já ter ocorrido algumas postagens nas redes sociais do Município e do prefeito, onde menciona inclusive possíveis contratações de várias atrações locais, estaduais e inclusive de artísticas de renome nacional.
Para o promotor, a gestão de Paulo Curió tem aportado recursos de grande monta em atividades que não refletem as prioridades estabelecidas pela Constituição, a exemplo dos gastos públicos realizados com a contratação de alguns artistas de renome no âmbito nacional e que, inclusive, estas contratações foram alvo de ações do Ministério Público em dezembro de 2023, após o mesmo gestor anunciar shows de Diego Fernandes, Henry Freitas, Iguinho e Lulinha e outros. Estes shows ainda estão sendo investigados.
Hagamenon citou uma série de irregularidades na gestão do prefeito de Turilândia, como o atraso no início ao ano escolar de 2024 em algumas escolas; não alimentação adequada do Portal da Transparência, em relação as folhas do servidores contratados; não cumprimento de regularização pelo município de Turilândia sobre municipalização do trânsito; não funcionamento do matadouro municipal de Turilândia; deficiência nos serviços de transporte escolar e outros problemas denunciados pela população.
Com isso, o promotor decidiu recomendar uma série de ações que o prefeito deve observar antes de contratar as bandas para este ano. Entre as medidas que devem ser adotadas estão a análise da legalidade e legitimidade das despesas decorrentes de contratações de artistas nas festividades locais; que a liberação de verba pública para custear eventos de excessiva magnitude deve ser planejada com responsabilidade fiscal, de forma adequada com a lei orçamentária anual, com dotação específica e suficiente, prevista no programa de trabalho e sem ultrapassar os limites; divulgue todas as licitações no Portal da Transparência; e divulgue, independentemente de requerimentos, em sua página oficial de transparência, informações referentes aos registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros destinados ao custeio de festividades.
Por fim, o promotor disse que caso o prefeito não acate as recomendações, ele entrará com ações judiciais e deu cinco dias para que o prefeito Paulo Curió encaminhe todas as informações, de todas as licitações, contratações e despesas para a Promotoria de Justiça. Oficialmente, o prefeito ainda não se manifestou sobre as recomendações.
Recomendação – MP – Turilândia
