O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em mais seis cidades do Brasil, entre elas São Bento, na Baixada Maranhense.
Além de São Bento, onde o prefeito Dino Penha decretou a situação em maio deste ano, o governo já fez o mesmo reconhecimento em outras cidades da região da Baixada Maranhense como Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário, Arari, Monção, Peri Mirim e Palmeirândia.
Outros municípios como São João Batista aguardam o mesmo reconhecimento por parte do Governo Federal. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
